Tipo: Moção Ano Proposição: 2016 
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Moção n° 28/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
Processo N°: 160376/2016 Protocolo N°: ID: 166094 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Moção n° 27/2016
MANIFESTA APOIO À CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VARAS DO TRABALHO (5ª E 6ª) NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38112 Data: 31/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Moção n° 26/2016
MANIFESTA REPÚDIO À TEMERÁRIA MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40196 Data: 26/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Moção n° 25/2016
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSPM, PARA 2015 E 2016, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47757 Data: 26/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Moção n° 24/2016
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL (SITESP), QUE ESTÃO EM GREVE PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12056 Data: 15/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Moção n° 23/2016
MANIFESTA APLAUSO AO PLC Nº 58/2015, NO QUE REGULAMENTA A REPOSIÇÃO SALARIAL DESDE 2013 AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40169 Data: 01/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Moção n° 22/2016
MANIFESTA APLAUSO AO DIA 1º DE SETEMBRO, DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43434 Data: 01/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Moção n° 21/2016
MANIFESTA APLAUSO AO DIA 25 DE AGOSTO, DIA DO FEIRANTE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43424 Data: 25/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Moção n° 20/2016
MANIFESTA REPÚDIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO, PELA INÉRCIA FRENTE AS NEGOCIAÇÕES JUNTO À CATEGORIA, FATO QUE CULMINOU EM GREVE AFETANDO A ARRECADAÇÃO LOCAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12048 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Moção n° 19/2016
MANIFESTA APLAUSO AOS 10 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40130 Data: 04/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
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