Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA AGENDA DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 202569/2020 Protocolo N°: ID: 224234 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SAMBA DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202543/2020 Protocolo N°: ID: 224206 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 202538/2020 Protocolo N°: ID: 224201 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO DOS ANJOS” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIA ITANGUÁ II - JARDIM ITANGUÁ)
Processo N°: 202537/2020 Protocolo N°: ID: 224200 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UM VIADUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGAÇÃO ENTRE A AV. EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA COM A AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES)
Processo N°: 202536/2020 Protocolo N°: ID: 224199 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202535/2020 Protocolo N°: ID: 224198 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 12.225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 05 - JARDIM J.S. CARVALHO)
Processo N°: 202400/2020 Protocolo N°: ID: 224034 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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