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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 3211/2025
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE COMUNICADO TARDIO DE DESISTÊNCIA DE EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 14936/2025 Protocolo N°: 17668 ID: 318194 Data: 19/12/2025 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3196/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO DOS MUNÍCIPES APÓS O ENCERRAMENTO DO CICLO DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 14909/2025 Protocolo N°: 17639 ID: 318168 Data: 18/12/2025 13:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3190/2025
SOLICITAÇÃO DE ACESSO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CRÍTICA E MEMÓRIAS DE CÁLCULO RELATIVAS À PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (PROCESSO Nº 105/2020) – CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 2.
Processo N°: 14895/2025 Protocolo N°: 17624 ID: 318152 Data: 17/12/2025 18:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3155/2025
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR FLAMBOYANT PARA “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES”.
Processo N°: 14845/2025 Protocolo N°: 17573 ID: 318103 Data: 16/12/2025 14:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3145/2025
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E AÇÃO DA ZOONOSES NO CONDOMÍNIO VILA MAGARI
Processo N°: 14830/2025 Protocolo N°: 17558 ID: 318071 Data: 15/12/2025 19:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3144/2025
SOLICITA À PREFEITURA DE SOROCABA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DIANTE DO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DA LICITAÇÃO, CONTRATO E ADITIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 14829/2025 Protocolo N°: 17557 ID: 318070 Data: 15/12/2025 18:39:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3143/2025
FALHA GRAVE DE ACESSIBILIDADE EM VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO – LINHA JACUTINGA / LOPES DE OLIVEIRA
Processo N°: 14828/2025 Protocolo N°: 17556 ID: 318058 Data: 15/12/2025 17:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3136/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA À PLATAFORMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA–NFS-E, BEM COMO O ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO, INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E MEDIDAS ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E TECNOLÓGICA.
Processo N°: 14821/2025 Protocolo N°: 17548 ID: 318055 Data: 15/12/2025 15:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3128/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS FORMAIS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO, A ALTERAÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19/2025 E Nº 20/2025, AMBAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PONTO PÚBLICO DE INTERNET NO CENTRO DE SOROCABA, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 17531 ID: 318024 Data: 12/12/2025 15:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3127/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, COM ÊNFASE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE SUA EXECUÇÃO INTEGRAL E NOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS.
Processo N°: 14804/2025 Protocolo N°: 17530 ID: 318022 Data: 12/12/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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