Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART 2º DO PROJETO DE LEI 663/2025
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 5858 ID: 324322 Data: 13/04/2026 23:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA O INCISO II DO ART 3º DO PROJETO DE LEI 663/2025
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 324323 Data: 13/04/2026 23:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2026 O CAPÍTULO V – DA ELETROMOBILIDADE
Processo N°: 4520/2026 Protocolo N°: 5239 ID: 323674 Data: 30/03/2026 15:16:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1ª
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 3066 ID: 321065 Data: 23/02/2026 11:49:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PL 572/2025.
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 14087 ID: 314392 Data: 14/10/2025 12:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PL 572/2025.
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 14086 ID: 314393 Data: 14/10/2025 12:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13650 ID: 313958 Data: 02/10/2025 11:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13649 ID: 313952 Data: 02/10/2025 10:48:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ESCREVA SUA EMENTA AQUI. MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR
Processo N°: /0 Protocolo N°: 13643 ID: 313810 Data: 02/10/2025 10:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 144/2025
ACRESCENTA AOS ANEXOS V E VI, A AÇÃO CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA PARA DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TEA AO PROGRAMA 1002 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13230 ID: 313540 Data: 23/09/2025 17:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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