Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5586/2026 Protocolo N°: 5855 ID: 324304 Data: 13/04/2026 15:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CÃO GUIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5585/2026 Protocolo N°: 5854 ID: 324302 Data: 13/04/2026 15:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
INSTITUI O PROGRAMA PROTETORES MIRINS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5271/2026 Protocolo N°: 5524 ID: 323971 Data: 06/04/2026 15:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE ANIMAL, COM A FINALIDADE DE CRIAR UM BANCO DE DADOS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ELEGÍVEIS, PARA USO EM PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRATAMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2026 Protocolo N°: 4624 ID: 323012 Data: 18/03/2026 13:29:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO COMUNITÁRIO AO CANIL MUNICIPAL PARA PASSEIOS, BANHO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12737/2025 Protocolo N°: 13931 ID: 314231 Data: 10/10/2025 09:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 719/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12603/2025 Protocolo N°: 13789 ID: 314090 Data: 07/10/2025 10:16:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
L 13434/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 707/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12327/2025 Protocolo N°: 13478 ID: 313756 Data: 30/09/2025 07:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 703/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 13438 ID: 313689 Data: 29/09/2025 11:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2025
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E MORCEGOS URBANOS DE CASOS DE ESPOROTRICOSE, LEISHMANIOSE VISCERAL, LEPTOSPIROSE E RAIVA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 12942 ID: 313162 Data: 17/09/2025 10:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2025
ALTERA OS ARTIGOS 27, 28, 29 E 30, INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 8.354/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11679/2025 Protocolo N°: 12736 ID: 312978 Data: 12/09/2025 07:58:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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