Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CÃO ORELHA" AO PET PLACE LOCALIZADO NO PARQUE "CARLOS ALBERTO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1674 ID: 319895 Data: 30/01/2026 12:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM EDIFICAÇÕES VERTICAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO TÉCNICA E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 319422 Data: 30/01/2026 12:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘CAMINHO DE VOLTA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS OU EM CONDIÇÃO DE DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14910/2025 Protocolo N°: 17642 ID: 318158 Data: 18/12/2025 13:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.551, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VISANDO TIPIFICAR A NEGLIGÊNCIA POR AUSÊNCIA PROLONGADA DO TUTOR.
Processo N°: 14252/2025 Protocolo N°: 16911 ID: 317271 Data: 26/11/2025 10:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 781/2025
GARANTE AO CIDADÃO A OPÇÃO PELA DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES OU GATOS EM EVENTOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PROMOVIDOS, ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS QUAIS SEJA EXIGIDA A DOAÇÃO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO DE ACESSO.
Processo N°: 13646/2025 Protocolo N°: 15532 ID: 315517 Data: 07/11/2025 11:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 732/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL ANIMAL – “EDUCAPET SOROCABA” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12734/2025 Protocolo N°: 13928 ID: 314118 Data: 10/10/2025 08:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 700/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDICIONAR A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À EXECUÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12063/2025 Protocolo N°: 13173 ID: 313448 Data: 23/09/2025 11:39:16 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 679/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO 'PARCÃO' EM PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA RECREAÇÃO DE CÃES.
Processo N°: 11645/2025 Protocolo N°: 12698 ID: 312863 Data: 10/09/2025 12:43:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 678/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NOVOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A FERROS-VELHOS, DEPÓSITOS DE SUCATA E SIMILARES SE INSTALEM APENAS EM ÁREAS AFASTADAS DA ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11644/2025 Protocolo N°: 12697 ID: 312869 Data: 10/09/2025 12:39:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 676/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PRONTUÁRIO DIGITAL UNIFICADO PARA OS ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUSIVE OS ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Processo N°: 11642/2025 Protocolo N°: 12695 ID: 312843 Data: 10/09/2025 12:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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