Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 37/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5297 ID: 323779 Data: 31/03/2026 12:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°82/2026
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 4488 ID: 322888 Data: 17/03/2026 09:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°89/2025
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 322786 Data: 16/03/2026 09:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PL Nº 127/2025 DO ART.; 5°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2616 ID: 320888 Data: 09/02/2026 15:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PL Nº 127/2025 DO ART.; 4°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2615 ID: 320887 Data: 09/02/2026 15:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 DO ARTIGO 3°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 320886 Data: 09/02/2026 15:45:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º. FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE SOROCABA, INDEPENDENTEMENTE DO USO DE FARDAMENTO, DESDE QUE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MILITAR, EMITIDO PELO TIRO DE GUERRA, QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE ATIRADOR.
Processo N°: 4304/2025 Protocolo N°: 13881 ID: 314196 Data: 08/10/2025 15:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 185/2025, MODIFICANDO TAMBÉM O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 3º.
Processo N°: 3830/2025 Protocolo N°: 13655 ID: 313967 Data: 02/10/2025 13:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 5°º DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 120 MESES APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 238946/2023 Protocolo N°: 12416 ID: 312647 Data: 05/09/2025 15:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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