Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, GARANTIA E FOMENTO À CAPELANIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ASSEGURANDO O LIVRE EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 5024/2026 Protocolo N°: 5215 ID: 323616 Data: 30/03/2026 12:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2026
INSTITUI A CAMPANHA “NÃO ME TOQUE”, VOLTADA À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E INCENTIVA A AFIXAÇÃO DO CARTAZ “SEMÁFORO DO TOQUE” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5023/2026 Protocolo N°: 5214 ID: 323615 Data: 30/03/2026 12:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2026
ALTERA A LEI Nº 13.123, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, PARA ACRESCER O INCISO XXII AO § 2º DO ARTIGO 163, MODIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DE ÁREA ESPECÍFICA NO BAIRRO JARDIM ASTRO PARA ZONA RESIDENCIAL 1 (ZR1).
Processo N°: 4710/2026 Protocolo N°: 4887 ID: 323155 Data: 23/03/2026 14:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.435, DE 4 DE MARÇO DE 2026, PARA ELEVAR DE 500 M² PARA 10.000 M² O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OBRIGADOS À INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOXE SANITÁRIO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS.
Processo N°: 4706/2026 Protocolo N°: 4883 ID: 323241 Data: 23/03/2026 14:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS RESIDENCIAIS, JARDIM PAGLIATO E REGIÃO" - (AMBR SOROCABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4293/2026 Protocolo N°: 4453 ID: 322621 Data: 16/03/2026 14:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ALIANÇA MARCIAL (CNPJ 62.220.537/0001-14) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2433/2026 Protocolo N°: 2500 ID: 320707 Data: 09/02/2026 11:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
INSTITUI A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA GRAVE DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2026 Protocolo N°: 1944 ID: 320023 Data: 02/02/2026 13:39:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PLANO URBANO “EMBELEZA SOROCABA”, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA ESTÉTICA URBANA, PAISAGÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E ARQUITETÔNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 372 ID: 318740 Data: 19/01/2026 07:58:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2025
MODIFICA O ART. 5º DA LEI Nº 8813, DE 15 DE JULHO DE 2009, AMPLIANDO O PRAZO DE AVALIAÇÃO PARA ANUAL.
Processo N°: 12969/2025 Protocolo N°: 14183 ID: 314218 Data: 15/10/2025 14:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE RENDIMENTO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12738/2025 Protocolo N°: 13932 ID: 314240 Data: 10/10/2025 09:06:47 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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