Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ALIANÇA MARCIAL (CNPJ 62.220.537/0001-14) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2433/2026 Protocolo N°: 2500 ID: 320707 Data: 09/02/2026 11:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
INSTITUI A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA GRAVE DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1901/2026 Protocolo N°: 1944 ID: 320023 Data: 02/02/2026 13:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PLANO URBANO “EMBELEZA SOROCABA”, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA ESTÉTICA URBANA, PAISAGÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E ARQUITETÔNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 372 ID: 318740 Data: 19/01/2026 07:58:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2025
MODIFICA O ART. 5º DA LEI Nº 8813, DE 15 DE JULHO DE 2009, AMPLIANDO O PRAZO DE AVALIAÇÃO PARA ANUAL.
Processo N°: 12969/2025 Protocolo N°: 14183 ID: 314218 Data: 15/10/2025 14:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE RENDIMENTO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12738/2025 Protocolo N°: 13932 ID: 314240 Data: 10/10/2025 09:06:47 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 702/2025
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO §1º, AO ART. 1º, DA LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, GARANTINDO O ACESSO AO VALE SOCIAL À CRIANÇAS E PESSOAS COM TEA EM QUALQUER NÍVEL DE SUPORTE.
Processo N°: 12287/2025 Protocolo N°: 13437 ID: 313496 Data: 29/09/2025 11:31:56 Situação: Apensado Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 675/2025
CRIA O "RITO EXPRESSO" DE CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA (LEI FEDERAL Nº 13.874/2019), VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11641/2025 Protocolo N°: 12694 ID: 312834 Data: 10/09/2025 12:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, AUTORIZA O FORNECIMENTO DE APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11231/2025 Protocolo N°: 12126 ID: 312299 Data: 02/09/2025 12:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10381/2025 Protocolo N°: 11223 ID: 311365 Data: 11/08/2025 10:44:59 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10284/2025 Protocolo N°: 11117 ID: 311249 Data: 07/08/2025 13:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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