Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 253/2024.
Processo N°: 11737/2024 Protocolo N°: 5261 ID: 323733 Data: 31/03/2026 11:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, DO PROJETO DE LEI Nº 253/2024:
Processo N°: 11737/2024 Protocolo N°: 5256 ID: 323711 Data: 31/03/2026 10:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 129-A, CONSTANTE DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025.
Processo N°: 10580/2025 Protocolo N°: 16130 ID: 316557 Data: 12/11/2025 11:00:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A NUMERAÇÃO E A REDAÇÃO DO ART. 129-B, INCLUINDO OS INCISOS II DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 10580/2025 Protocolo N°: 16129 ID: 316558 Data: 12/11/2025 11:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025.
Processo N°: 10580/2025 Protocolo N°: 16128 ID: 316559 Data: 12/11/2025 11:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
O CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.352, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 13198/2025 Protocolo N°: 15819 ID: 316255 Data: 10/11/2025 16:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 48/2025
ALTERA O ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO DO PROJETO DE LEI 614/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12424 ID: 312655 Data: 05/09/2025 16:04:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 540/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 9270/2025 Protocolo N°: 11246 ID: 311430 Data: 11/08/2025 14:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 9546 ID: 309595 Data: 26/06/2025 10:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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