Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 280/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL, AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. PETER PANUTTO, DIA 24 DE ABRIL ÀS 14H30.
Processo N°: 2714/2026 Protocolo N°: 2792 ID: 321063 Data: 13/02/2026 09:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 279/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS, CONFORME DECRETOS Nº 30.877/2026, 30.878/2026 E 30.879/2026.
Processo N°: 2686/2026 Protocolo N°: 2764 ID: 321059 Data: 12/02/2026 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 277/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DECRETO Nº 30.919/2026, QUE PROMOVE NOVO REAJUSTE NOS VALORES DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 2684/2026 Protocolo N°: 2762 ID: 321048 Data: 12/02/2026 10:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 254/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 2602/2026 Protocolo N°: 2676 ID: 320961 Data: 11/02/2026 10:08:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 253/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NAS VIAS AVENIDA BETSAIDA E RUA NELSON CARDOSO MARQUES, NO JARDIM BETÂNIA, APÓS INDICAÇÕES FORMAIS, VISTORIA TÉCNICA E DECURSO DE PRAZO ADMINISTRATIVO SEM SOLUÇÃO.
Processo N°: 2601/2026 Protocolo N°: 2675 ID: 320952 Data: 11/02/2026 10:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 232/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INTERVENÇÃO REALIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NA PRAÇA PIO XII, BEM TOMBADO COM GRAU DE PRESERVAÇÃO GP4, EM ESPECIAL ACERCA DA REMOÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS PRÓXIMAS AO PONTO DE ÔNIBUS E AS AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA TAL INTERVENÇÃO.
Processo N°: 2472/2026 Protocolo N°: 2539 ID: 320850 Data: 09/02/2026 13:29:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 229/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS IMPACTOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DECORRENTES DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RECLAMAÇÃO Nº 88.319, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS RUBRICAS REMUNERATÓRIAS REGIDAS POR LEI FORMAL E POR ATOS INFRALEGAIS.
Processo N°: 2419/2026 Protocolo N°: 2484 ID: 320821 Data: 09/02/2026 10:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 224/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ABANDONO DO IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL DA ANTIGA UBS VILA ANGÉLICA, RECENTEMENTE REFORMADO COM RECURSOS PÚBLICOS, E A MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM LOCAÇÕES PRIVADAS NA MESMA REGIÃO.
Processo N°: 2414/2026 Protocolo N°: 2479 ID: 320805 Data: 09/02/2026 10:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 220/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, E SOBRE A GESTÃO DOS CONTRATOS E RECURSOS PERTINENTES.
Processo N°: 2410/2026 Protocolo N°: 2475 ID: 320769 Data: 09/02/2026 10:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 219/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO SIAM Nº 676/2024 E SEU 1º TERMO ADITIVO, QUE TRATAM DA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA, FACE AO ALERTA DO TCE-SP, AO SEVERO ATRASO NAS OBRAS E ÀS GRAVES INCONSISTÊNCIAS FISCAIS, ORÇAMENTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS IDENTIFICADAS.
Processo N°: 2409/2026 Protocolo N°: 2474 ID: 320754 Data: 09/02/2026 10:12:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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