Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 810/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SOROCABA, DIANTE DA VIGÊNCIA DO NOVO PLANO DIRETOR (LEI Nº 13.123/2025) E DA DEFASAGEM TÉCNICA DOS INSTRUMENTOS ATUALMENTE PUBLICADOS.
Processo N°: 5112/2026 Protocolo N°: 5347 ID: 323693 Data: 01/04/2026 08:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 809/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PUBLICAÇÃO TARDIA DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.852, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), BEM COMO SOBRE SEUS IMPACTOS JURÍDICOS, FINANCEIROS E ATUARIAIS.
Processo N°: 5111/2026 Protocolo N°: 5346 ID: 323692 Data: 01/04/2026 08:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 800/2026
REQUER INFORMAÇÕES URGENTES E PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS AULAS, FALTA DE ÁGUA E RISCOS ESTRUTURAIS NA E.M. "AVELINO LEITE DE CAMARGO", NO JD. NOVA ESPERANÇA, APÓS ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO E QUEDA DE FORRO.
Processo N°: 5030/2026 Protocolo N°: 5221 ID: 323489 Data: 30/03/2026 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 799/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, DIA 09 DE ABRIL ÀS 19H00.
Processo N°: 5029/2026 Protocolo N°: 5220 ID: 323663 Data: 30/03/2026 13:35:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 719/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA IMPRESSÃO DE CARNÊS TRIBUTÁRIOS FRENTE À ADOÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 4630/2026 Protocolo N°: 4805 ID: 323256 Data: 23/03/2026 10:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 718/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E SALVAMENTO AQUÁTICO REALIZADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO PARQUE NATURAL PORTO DAS ÁGUAS, VINCULADOS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 4629/2026 Protocolo N°: 4804 ID: 323255 Data: 23/03/2026 10:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 717/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA, CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ZELADORIA DA ESTRADA DO PAIFFER, NO BAIRRO CAGUAÇU, DIANTE DA REITERAÇÃO DE DEMANDAS NÃO ATENDIDAS.
Processo N°: 4628/2026 Protocolo N°: 4803 ID: 323234 Data: 23/03/2026 10:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 706/2026
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ABERTURA DE MAIS DE R$ 61,7 MILHÕES EM CRÉDITOS SUPLEMENTARES, QUESTIONANDO MANOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DE ALTO RISCO, COMO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL E PAVIMENTAÇÃO PARA CUSTEAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE PRECATÓRIOS E O USO DE RECEITAS VINCULADAS DA COSIP PARA FINS DIVERSOS, EM APARENTE VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AOS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
Processo N°: 4582/2026 Protocolo N°: 4756 ID: 323162 Data: 20/03/2026 08:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 705/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO DE R$ 2.217.699,70 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE, QUESTIONANDO A ECONOMICIDADE, A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS, O ESCOPO CONTRATUAL E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO.
Processo N°: 4581/2026 Protocolo N°: 4755 ID: 323161 Data: 20/03/2026 08:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 704/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERGÊNCIA ENTRE VALOR NUMÉRICO E VALOR POR EXTENSO NO ADITIVO DO PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SINE APROVADO PELO COMTER.
Processo N°: 4580/2026 Protocolo N°: 4754 ID: 323160 Data: 20/03/2026 08:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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