Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 3440/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO À NOVA POLÍTICA FEDERAL DE FINANCIAMENTO PARA REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES URBANOS POR MEIO DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS.
Processo N°: 14693/2025 Protocolo N°: 17417 ID: 317896 Data: 10/12/2025 08:29:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3439/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE NACIONAL DO ATESTA CFM PARA EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS A PARTIR DE 2026.
Processo N°: 14692/2025 Protocolo N°: 17416 ID: 317892 Data: 10/12/2025 08:27:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3434/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ATRASOS NOS REPASSES FINANCEIROS DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, IMPACTOS ASSISTENCIAIS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 14675/2025 Protocolo N°: 17374 ID: 317816 Data: 09/12/2025 09:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3433/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS SOBRE OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DE PACIENTES DA FILA DE DEMANDA REPRIMIDA, ESTABELECIDOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SES Nº 13/2025, E AS MEDIDAS MITIGADORAS ADOTADAS PARA GARANTIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO UNIVERSAL E EQUÂNIME AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 14674/2025 Protocolo N°: 17373 ID: 317815 Data: 09/12/2025 09:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3428/2025
REQUER INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, FUNCIONAIS E OPERACIONAIS QUE INDEPENDEM DE DOCUMENTOS FÍSICOS EVENTUALMENTE APREENDIDOS NA OPERAÇÃO “CÓPIA E COLA”, VISANDO ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E RECONSTITUIÇÃO DE CADEIA DECISÓRIA.
Processo N°: 14661/2025 Protocolo N°: 17357 ID: 317797 Data: 08/12/2025 15:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3384/2025
REQUER, POR MEIO DA URBES, O ENVIO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, EXECUÇÃO CONTRATUAL E ADITAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 02, CELEBRADO COM A EMPRESA CITY TRANSPORTE URBANO GLOBAL, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS DE CUSTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E COMPROVAÇÃO DE ADERÊNCIA AO PPA.
Processo N°: 14493/2025 Protocolo N°: 17180 ID: 317626 Data: 03/12/2025 08:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3378/2025
REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O VOLUME E A RECORRÊNCIA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO (DL) EM SOROCABA, REQUERENDO PLANEJAMENTO PROSPECTIVO E AUDITORIA DAS EXCEPCIONALIDADES, CITANDO CASOS COMO LIMPEZA HOSPITALAR SEM COBERTURA CONTRATUAL E CONTRATAÇÕES FRACIONADAS.
Processo N°: 14459/2025 Protocolo N°: 17143 ID: 317573 Data: 02/12/2025 08:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3355/2025
REQUER ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES À SEFAZ, SEPLAN E SEMOB ACERCA DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE ÁREA CONSTRUÍDA LANÇADA E ÁREA REAL APRESENTADA EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO SOBRE A COERÊNCIA, METODOLOGIA E MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MEDIDAS ADOTADAS, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS AO REQUERIMENTO 541/2025.
Processo N°: 14390/2025 Protocolo N°: 17067 ID: 317514 Data: 01/12/2025 08:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3354/2025
REQUER INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E METRAGEM DE EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS PELA LEI MUNICIPAL 11.247/2015 COM POTENCIAL GERAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14389/2025 Protocolo N°: 17066 ID: 317511 Data: 01/12/2025 08:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3353/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CRITÉRIOS, FUNDAMENTOS JURÍDICOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, REGISTRO PATRIMONIAL E CONTROLE DAS MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA DESDE 2021, ESPECIALMENTE NA FORMA DE EXIGÊNCIA LINEAR EQUIVALENTE A 2% DO CUSTO DA OBRA.
Processo N°: 14388/2025 Protocolo N°: 17065 ID: 317510 Data: 01/12/2025 08:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Prorrogação de resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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