Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 15/2026
ARQUIVAMENTO DO PL 125/2024.
Processo N°: 5855/2024 Protocolo N°: 2735 ID: 321018 Data: 11/02/2026 14:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 9/2026
COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 2486 ID: 320781 Data: 09/02/2026 10:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 3/2026
ARQUIVAMENTO REQUERIMENTO 68/2026.
Processo N°: 680/2026 Protocolo N°: 848 ID: 319093 Data: 21/01/2026 07:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 2/2026
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 53/2026.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 368 ID: 318962 Data: 19/01/2026 07:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 455/2025
COMUNICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O REQUERIMENTO Nº 3155/2025, DISPONIBILIZA SEU CONTEÚDO INTEGRAL PARA INCORPORAÇÃO AOS TRABALHOS, INFORMA QUE O MATERIAL SERÁ REMETIDO À CPI TÃO LOGO RESPONDIDO PELO EXECUTIVO E SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA RESPOSTA, EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA E ANTERIORIDADE DO PEDIDO.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17099 ID: 317517 Data: 01/12/2025 11:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 454/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 503/2025.
Processo N°: 8717/2025 Protocolo N°: 17010 ID: 317460 Data: 28/11/2025 07:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 444/2025
ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES – ADEQUAÇÃO PARA DESPORTO DE RENDIMENTO (811) AO PL Nº 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16869 ID: 317320 Data: 26/11/2025 08:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 429/2025
CONTRAPOSIÇÃO AO PARECER JURÍDICO Nº 1806/2025 (PL – DIRETRIZES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO).
Processo N°: 13679/2025 Protocolo N°: 16811 ID: 317155 Data: 25/11/2025 09:51:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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