Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
SUBSTITUI O CRITÉRIO RACIAL POR CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO OBJETIVO, CONDICIONADO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17385 ID: 317846 Data: 09/12/2025 12:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 786/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.101, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 17197 ID: 317644 Data: 03/12/2025 10:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 17148 ID: 317588 Data: 02/12/2025 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA ARTIGO 5º - A AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14921 ID: 315272 Data: 23/10/2025 14:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14920 ID: 315271 Data: 23/10/2025 14:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 1-D DO PL 667/2025.
Processo N°: 11446/2025 Protocolo N°: 14366 ID: 314691 Data: 20/10/2025 21:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, SEM PREJUÍZO DA FINALIDADE DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 14210 ID: 314518 Data: 16/10/2025 13:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º.
Processo N°: 4712/2025 Protocolo N°: 14196 ID: 314499 Data: 16/10/2025 10:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 247/2025.
Processo N°: 4712/2025 Protocolo N°: 14195 ID: 314498 Data: 16/10/2025 10:25:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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