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Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON ALVES BATISTA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186730 Data: 28/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JUVENAL DE BARROS”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMINHO PÚBLICO - AVENIDA ITAVUVU)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187208 Data: 26/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187167 Data: 13/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.167, DE 01.07.96, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 6.424/01 E 6.433/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA USUÁRIOS ESPECIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187166 Data: 13/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ALEIXO IRMÃO”, A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTO DA BOA VISTA).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187159 Data: 06/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2004
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187130 Data: 17/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ADELINA SILVEIRA GUIMARÃES - DIDI”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 25, JARDIM VALE DO LAGO RESIDENCIAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187129 Data: 17/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO MUSICAL SOROCABANO - CMS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187106 Data: 03/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR SEMÁFORO DE BOTOEIRA EM FRENTE ÀS ESCOLAS DE SOROCABA, QUE FAÇAM FRENTE PARA AS RUAS OU AVENIDAS DO TRÂNSITO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187104 Data: 03/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MANOEL FERNANDES TOLENTINO”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 03, JARDIM PAULISTA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 187095 Data: 20/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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