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Projeto de Lei Ordinária n° 263/2008
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES DO TRABALHO, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AOS ACIDENTADOS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184538 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
L 8632/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2008
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184520 Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR “MARCELO GREGOLIN”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186299 Data: 18/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
D 915/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSEPH SMITH JR.” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. ITAVUVU, ESQUINA COM AV. ANTÔNIO SILVA SALADINO - B. HERBERT DE SOUZA).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184951 Data: 06/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
L 8351/2007
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2007
DISPÕE SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE TAXAS PARA O PROTOCOLO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E RECURSOS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184920 Data: 22/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
Moção n° 27/2007
APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO ITESP – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A NÃO ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO EM 2001.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186481 Data: 09/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2007
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AOS ACIDENTADOS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184872 Data: 02/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
Moção n° 25/2007
APOIO AO ASSENTAMENTO DA FAZENDA IPANEMA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186479 Data: 20/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184794 Data: 26/06/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
L 8263/2007
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184709 Data: 17/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
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PROCESSO
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