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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Ofício Legislativo
Autor:
Rafael Militão
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Última atualização: 02/12/2025
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Ofício Legislativo n° 458/2025
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA SOROCABA SPORTS E DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 759/2025.
Processo N°:
13087/2025
Protocolo N°:
17136
ID:
317569
Data:
02/12/2025 07:54:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 456/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 485/2025.
Processo N°:
8354/2025
Protocolo N°:
17100
ID:
317523
Data:
01/12/2025 11:23:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 439/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 205 ENCAMINHADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO AO PL 709/2025.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
16856
ID:
317292
Data:
25/11/2025 15:14:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 364/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 471 ENCAMINHADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PL 709/2025.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
16478
ID:
316878
Data:
14/11/2025 14:41:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 353/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA EMENDA 02 AO PL 577/2025 QUE “SUPRIME O ARTIGO 4º DO PL 577/2025”.
Processo N°:
10092/2025
Protocolo N°:
16415
ID:
316262
Data:
13/11/2025 15:26:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 334/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 681/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO CRONOGRAMA MENSAL COM OS HORÁRIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, CONHECIDAS COMO “ÔNIBUS AZUL” E “ÔNIBUS ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°:
11665/2025
Protocolo N°:
15963
ID:
316278
Data:
11/11/2025 10:36:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 315/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 208 AO PL Nº 709/2025.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
15381
ID:
315691
Data:
05/11/2025 11:48:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 308/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 211.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
15265
ID:
315578
Data:
04/11/2025 11:44:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 307/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 209.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
15264
ID:
315576
Data:
04/11/2025 11:44:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 306/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE Nº 200 E Nº 203.
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
15263
ID:
315573
Data:
04/11/2025 11:44:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Rafael Militão
ACOMPANHE
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