Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 458/2025
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA SOROCABA SPORTS E DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 759/2025.
Processo N°: 13087/2025 Protocolo N°: 17136 ID: 317569 Data: 02/12/2025 07:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 456/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 485/2025.
Processo N°: 8354/2025 Protocolo N°: 17100 ID: 317523 Data: 01/12/2025 11:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 439/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 205 ENCAMINHADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16856 ID: 317292 Data: 25/11/2025 15:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 364/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 471 ENCAMINHADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16478 ID: 316878 Data: 14/11/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 353/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA EMENDA 02 AO PL 577/2025 QUE “SUPRIME O ARTIGO 4º DO PL 577/2025”.
Processo N°: 10092/2025 Protocolo N°: 16415 ID: 316262 Data: 13/11/2025 15:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 334/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 681/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO CRONOGRAMA MENSAL COM OS HORÁRIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, CONHECIDAS COMO “ÔNIBUS AZUL” E “ÔNIBUS ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 11665/2025 Protocolo N°: 15963 ID: 316278 Data: 11/11/2025 10:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 315/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 208 AO PL Nº 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15381 ID: 315691 Data: 05/11/2025 11:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 308/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 211.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15265 ID: 315578 Data: 04/11/2025 11:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 307/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 209.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15264 ID: 315576 Data: 04/11/2025 11:44:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 306/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE Nº 200 E Nº 203.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15263 ID: 315573 Data: 04/11/2025 11:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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