Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Silvano Júnior 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA AOS BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2429/2026 Protocolo N°: 2496 ID: 320736 Data: 09/02/2026 11:31:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTMAX (CAAS FUTMAX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1677 ID: 319905 Data: 30/01/2026 12:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO SÃO BENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “ISBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 203 ID: 318440 Data: 13/01/2026 07:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 814/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, MEDIANTE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14468/2025 Protocolo N°: 17153 ID: 317586 Data: 02/12/2025 12:11:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13236/2025 Protocolo N°: 14932 ID: 314487 Data: 24/10/2025 08:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2025
ALTERA O INCISO VI DO ART. 155 DA DE LEI Nº 13.193/2025, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
Processo N°: 12861/2025 Protocolo N°: 14070 ID: 314354 Data: 14/10/2025 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DE ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM TELHAS DE AMIANTO (ETERNIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10695/2025 Protocolo N°: 11549 ID: 311706 Data: 19/08/2025 11:54:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2025
ALTERA A LEI Nº 13.066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, (INSTITUI O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE DOWN EM LAUDO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUE PASSARÁ A SER CONHECIDA COMO LEI LUCAS HESSEL.
Processo N°: 8096/2025 Protocolo N°: 8698 ID: 308681 Data: 05/06/2025 12:52:36 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13356/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LOURIVAL ERNESTO SILVANO” A PONTE - JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7991/2025 Protocolo N°: 8570 ID: 308301 Data: 03/06/2025 12:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O USO DOS GINÁSIOS, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E TEATROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA DE ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5896/2025 Protocolo N°: 6231 ID: 306075 Data: 16/04/2025 15:14:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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