Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Pr. Luís Santos 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 68/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5213 ID: 323660 Data: 30/03/2026 12:32:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 67/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 788/2025, QUE “ INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “MUTIRÃO DE EMPREGOS SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13946/2025 Protocolo N°: 5207 ID: 323628 Data: 30/03/2026 11:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 58/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 288/2024, QUE “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 4843 ID: 323262 Data: 23/03/2026 12:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 55/2026
JUSTIFICATIVA RETIFICADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 67/2026 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘ALESSANDRA BARBOSA LIMA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3923/2026 Protocolo N°: 4255 ID: 322674 Data: 12/03/2026 15:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 23/2026
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 3521 ID: 321856 Data: 02/03/2026 13:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 22/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3443 ID: 321844 Data: 27/02/2026 23:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 21/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3442 ID: 321843 Data: 27/02/2026 23:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 20/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3441 ID: 321841 Data: 27/02/2026 20:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 2638 ID: 320935 Data: 10/02/2026 14:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 12/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2630 ID: 320918 Data: 10/02/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página