Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 2638 ID: 320935 Data: 10/02/2026 14:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 12/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2630 ID: 320918 Data: 10/02/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 11/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2629 ID: 320917 Data: 10/02/2026 10:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 150/2025, “ CRIAÇÃO E OUTORGA DA MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 320466 Data: 04/02/2026 10:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 460/2025
OFÍCIO DE ARQUIVAMENTO DO PL 801/2025.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 17288 ID: 317739 Data: 05/12/2025 10:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 367/2025
SOLICITO A CORREÇÃO DA EMENDA DE N° 1045 DO PL 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16482 ID: 316884 Data: 14/11/2025 15:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 302/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE N° 247 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15088 ID: 315474 Data: 31/10/2025 07:48:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 283/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 717/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 1948, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 14236 ID: 314534 Data: 17/10/2025 07:59:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 281/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO
Processo N°: 10578/2025 Protocolo N°: 14190 ID: 314486 Data: 15/10/2025 16:44:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 274/2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO - PR 32/2025
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13784 ID: 314099 Data: 07/10/2025 10:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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