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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Ofício Legislativo
Autor:
Pr. Luís Santos
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Última atualização: 10/02/2026
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Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°:
13347/2025
Protocolo N°:
2638
ID:
320935
Data:
10/02/2026 14:02:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 12/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°:
2555/2026
Protocolo N°:
2630
ID:
320918
Data:
10/02/2026 10:27:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 11/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°:
2554/2026
Protocolo N°:
2629
ID:
320917
Data:
10/02/2026 10:26:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 150/2025, “ CRIAÇÃO E OUTORGA DA MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA.
Processo N°:
11726/2025
Protocolo N°:
2152
ID:
320466
Data:
04/02/2026 10:00:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 460/2025
OFÍCIO DE ARQUIVAMENTO DO PL 801/2025.
Processo N°:
14014/2025
Protocolo N°:
17288
ID:
317739
Data:
05/12/2025 10:16:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 367/2025
SOLICITO A CORREÇÃO DA EMENDA DE N° 1045 DO PL 709/2025
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
16482
ID:
316884
Data:
14/11/2025 15:21:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 302/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE N° 247 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 709/2025
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
15088
ID:
315474
Data:
31/10/2025 07:48:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 283/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 717/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 1948, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12561/2025
Protocolo N°:
14236
ID:
314534
Data:
17/10/2025 07:59:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 281/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO
Processo N°:
10578/2025
Protocolo N°:
14190
ID:
314486
Data:
15/10/2025 16:44:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 274/2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO - PR 32/2025
Processo N°:
12599/2025
Protocolo N°:
13784
ID:
314099
Data:
07/10/2025 10:09:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
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PROCESSO
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