Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2022 
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Veto n° 35/2022
VETO PARCIAL Nº 35/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 319/2022, AUTÓGRAFO Nº 212/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA - 2023)
Processo N°: 232419/2022 Protocolo N°: ID: 260158 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 34/2022
VETO TOTAL Nº 34/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 169/2022, AUTÓGRAFO Nº 205/2022, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TODOS OS TERMINAIS (TERMINAL SANTO ANTONIO E TERMINAL SÃO PAULO), NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, BEM COMO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232399/2022 Protocolo N°: ID: 260142 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 33/2022
VETO TOTAL Nº 33/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 458/2021, AUTÓGRAFO Nº 182/2022, DE AUTORIA DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229216/2022 Protocolo N°: ID: 256594 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 32/2022
VETO PARCIAL Nº 32/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022, AUTÓGRAFO Nº 182/2022, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO, INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229215/2022 Protocolo N°: ID: 256593 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 31/2022
VETO TOTAL Nº 31/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2022, AUTÓGRAFO Nº 176/2022, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E "PCD", A GRATUIDADE NO ACESSO AOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 229214/2022 Protocolo N°: ID: 256592 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 30/2022
VETO PARCIAL Nº 30/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 244/2021, AUTÓGRAFO Nº 156/2022, DE AUTORIA DA EDIL IARA BERNARDI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INFORMANDO SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.948/2001 QUE PROÍBE E PUNE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
Processo N°: 228180/2022 Protocolo N°: ID: 255354 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 29/2022
VETO TOTAL Nº 29/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 451/2021, AUTÓGRAFO Nº 158/2022, DE AUTORIA DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA, ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO INCISO I DO ART. 22 DA LEI Nº 4.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 228179/2022 Protocolo N°: ID: 255353 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 28/2022
VETO TOTAL Nº 28/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 198/2022, AUTÓGRAFO Nº 149/2022, DE AUTORIA DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ CARLOS VALLERINI" PARA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA (RUA DA ESCOLA MILTON LEITE)
Processo N°: 227819/2022 Protocolo N°: ID: 254925 Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 27/2022
VETO TOTAL Nº 27/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022, AUTÓGRAFO Nº 145/2022, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, ESTABELECE MULTA PARA INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS QUE OBRIGAREM O USO DE MÁSCARA FACIAL POR CLIENTES OU EMPREGADOS SEM LEI OU DECRETO DE ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL EM VIGOR.
Processo N°: 227274/2022 Protocolo N°: ID: 254285 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 26/2022
VETO TOTAL Nº 26/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 206/2022, AUTÓGRAFO Nº 147/2022, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ALBERTINA MONTEIRO” A UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO JARDIM MARIA DOS PRAZERES, BAIRRO DO CAJURU)
Processo N°: 227273/2022 Protocolo N°: ID: 254284 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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