Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 23/2021
VETO TOTAL Nº 23/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 272/2021, AUTÓGRAFO Nº 194/2021, DE AUTORIA DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "APARECIDA CAMARGO SANTOS" À UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA R - JARDIM ABATIÁ)
Processo N°: 216084/2021 Protocolo N°: ID: 240791 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 22/2021
VETO PARCIAL Nº 22/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021, AUTÓGRAFO Nº 185/2021, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM DECLARAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE.
Processo N°: 216083/2021 Protocolo N°: ID: 240790 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 21/2021
VETO TOTAL Nº 21/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 378/2021, AUTÓGRAFO Nº 170/2021, DE AUTORIA DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “LAINE BELLINI ESCOBAR” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.01 - JARDIM RESIDENCIAL VILLAGIO WANEL)
Processo N°: 215373/2021 Protocolo N°: ID: 239939 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 20/2021
VETO PARCIAL Nº 20/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021, AUTÓGRAFO Nº 168/2021, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215372/2021 Protocolo N°: ID: 239938 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 19/2021
VETO PARCIAL Nº 19/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 401/2021, AUTÓGRAFO Nº 158/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA TRANSAÇÕES NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213797/2021 Protocolo N°: ID: 238086 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 18/2021
VETO PARCIAL Nº 18/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 353/2021, AUTÓGRAFO Nº 131/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE UNIDADE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, ESPECIALIDADES E ATENÇÃO PRIMÁRIA)
Processo N°: 213498/2021 Protocolo N°: ID: 237711 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 17/2021
VETO TOTAL Nº 17/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 256/2021, AUTÓGRAFO Nº 115/2021, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212934/2021 Protocolo N°: ID: 237004 Data: 08/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 16/2021
VETO TOTAL Nº 16/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021, AUTÓGRAFO Nº 110/2021, DE AUTORIA DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212711/2021 Protocolo N°: ID: 236719 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 15/2021
VETO PARCIAL Nº 15/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2021, AUTÓGRAFO Nº 111/2021, DE AUTORIA DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS, DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212712/2021 Protocolo N°: ID: 236720 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 14/2021
VETO TOTAL Nº 14/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 204/2021, AUTÓGRAFO Nº 107/2021, DE AUTORIA DO EDIL PÉRICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA, INCLUI O ARTIGO 3º-B NA LEI Nº 10.307 DE 17, DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DAS CALÇADAS PELOS COMERCIANTES.
Processo N°: 212537/2021 Protocolo N°: ID: 236496 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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