Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° 18/2020
VETO TOTAL Nº 18/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, AUTÓGRAFO Nº 76/2020, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" A ESTAÇÃO ITAVUVU DO BRT DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. ITAVUVU, ALTURA DO NÚMERO 3373, EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE DE SOROCABA NO JD. SANTA CECÍLIA)
Processo N°: 202416/2020 Protocolo N°: ID: 224060 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 17/2020
VETO TOTAL Nº 17/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2020, AUTÓGRAFO Nº 71/2020, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA, OBRIGA AS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA, COM ATIVIDADES EM SOROCABA, A MANTER BASE DE APOIO NO MUNICÍPIO VISANDO O MÍNIMO DE COMODIDADE AOS ENTREGADORES.
Processo N°: 201999/2020 Protocolo N°: ID: 223556 Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 16/2020
VETO PARCIAL Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, AUTÓGRAFO Nº 55/2020, DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI, RECONHECE E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200903/2020 Protocolo N°: ID: 222363 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 15/2020
VETO TOTAL Nº 15/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2020, AUTÓGRAFO Nº 56/2020, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 11.490, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ÀS COOPERATIVAS DE RADIOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 200902/2020 Protocolo N°: ID: 222364 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 14/2020
VETO TOTAL Nº 14/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, AUTÓGRAFO Nº 41/2020, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.858, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200158/2020 Protocolo N°: ID: 221468 Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 13/2020
VETO PARCIAL Nº 13/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2020, AUTÓGRAFO Nº 42/2020, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “PROGRAMA LINHA DIRETA” QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS NÚMEROS DE TELEFONES PARA ACESSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETOR GERAL DO SAAE, PRESIDENTE DA URBES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Processo N°: 200157/2020 Protocolo N°: ID: 221467 Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 12/2020
VETO PARCIAL Nº 12/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2020, AUTÓGRAFO Nº 32/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2021.
Processo N°: 199740/2020 Protocolo N°: ID: 220956 Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 11/2020
VETO PARCIAL Nº 11/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, AUTÓGRAFO Nº 33/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199691/2020 Protocolo N°: ID: 220877 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 10/2020
VETO PARCIAL Nº 10/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, AUTÓGRAFO Nº 31/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199365/2020 Protocolo N°: ID: 220625 Data: 28/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 9/2020
VETO TOTAL Nº 09/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2020, AUTÓGRAFO Nº 19/2020, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.623, DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO "PLÍNIO DE ALMEIDA" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.07 - JARDIM VILLA SÃO DOMINGOS)
Processo N°: 197392/2020 Protocolo N°: ID: 218056 Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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