Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2018 
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Veto n° 41/2018
VETO PARCIAL Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018, AUTÓGRAFO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2019)
Processo N°: 184649/2018 Protocolo N°: ID: 202189 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 40/2018
VETO PARCIAL Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2018, AUTÓGRAFO Nº 199/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 29 E 34 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184630/2018 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 39/2018
VETO TOTAL Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, AUTÓGRAFO Nº 196/2018, DE AUTORIA DO EDIL ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 184629/2018 Protocolo N°: ID: 202166 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 38/2018
VETO TOTAL Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 220/2017, AUTÓGRAFO Nº 193/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS ORA INSTALADO EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184628/2018 Protocolo N°: ID: 202165 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 37/2018
VETO TOTAL Nº 37/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 219/2017, AUTÓGRAFO Nº 190/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS NAS NOVAS AVENIDAS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184477/2018 Protocolo N°: ID: 201999 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 36/2018
VETO TOTAL Nº 36/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 218/2018, AUTÓGRAFO Nº 189/2018, DE AUTORIA DO EDIL RENAN DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM OBESIDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS E PESSOAS COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO EM TODOS OS ASSENTOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184476/2018 Protocolo N°: ID: 201998 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 35/2018
VETO TOTAL Nº 35/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2018, AUTÓGRAFO Nº 183/2018, DE AUTORIA DO EDIL HUDSON PESSINI, ACRESCE ARTIGO À LEI N° 9.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, BEM COMO ESTABELECE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS CALÇADAS NO CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÕES NOVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184475/2018 Protocolo N°: ID: 201996 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 34/2018
VETO TOTAL Nº 34/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2017, AUTÓGRAFO Nº 181/2018, DE AUTORIA DO EDIL VITOR ALEXANDRE RODRIGUES, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS OFERECEREM ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: 183981/2018 Protocolo N°: ID: 201277 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 33/2018
VETO TOTAL Nº 33/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 241/2018, AUTÓGRAFO Nº 180/2018, DE AUTORIA DO EDIL VITOR ALEXANDRE RODRIGUES, DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DE CONTEMPLADOS POR FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS ENTREGUES PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA SEJA FEITO ATRAVÉS DE "AR" PELOS CORREIOS.
Processo N°: 183980/2018 Protocolo N°: ID: 201276 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 32/2018
VETO TOTAL Nº 32/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018, AUTÓGRAFO Nº 176/2018, DE AUTORIA DO EDIL WANDERLEY DIOGO DE MELO, ESTABELECE DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DOS IMÓVEIS LINDEIROS LOCALIZADOS NAS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183817/2018 Protocolo N°: ID: 201073 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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