Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2017 
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Veto n° 13/2017
VETO PARCIAL Nº 13/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 260/2017, AUTÓGRAFO Nº 152/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO ANUAL DE SOROCABA - 2018)
Processo N°: 173463/2017 Protocolo N°: ID: 184613 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 12/2017
VETO TOTAL Nº 12/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 132/2017, AUTÓGRAFO Nº 111/2017, DE AUTORIA DO EDIL RENAN DOS SANTOS, ALTERA A LEI Nº 11.486 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS EM OUTROS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DE SALAS DE CINEMA E TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171763/2017 Protocolo N°: ID: 182232 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 11/2017
VETO TOTAL Nº 11/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2017, AUTÓGRAFO Nº 101/2017, DE AUTORIA DA EDIL FERNANDA SCHLIC GARCIA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DIVULGAR DESPESAS COM CONDENAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
Processo N°: 171487/2017 Protocolo N°: ID: 181878 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 10/2017
VETO PARCIAL Nº 10/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 240/2017, AUTÓGRAFO Nº 108/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171410/2017 Protocolo N°: ID: 181780 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 9/2017
VETO PARCIAL Nº 09/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 239/2017, AUTÓGRAFO Nº 107/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, NEGOCIAÇÃO E RECADASTRAMENTO - PARCELAMENTO FÁCIL NO MUNICÍPIO, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E 11.230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 171409/2017 Protocolo N°: ID: 181779 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 8/2017
VETO PARCIAL Nº 08/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, AUTÓGRAFO Nº 66/2017, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2018)
Processo N°: 168638/2017 Protocolo N°: ID: 178430 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 7/2017
VETO TOTAL Nº 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2017, AUTÓGRAFO Nº 51/2017, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO MAGANHATO, QUE ACRESCENTA O §7º AO ART. 5º DA LEI Nº 4.595 DE 2 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167945/2017 Protocolo N°: ID: 177343 Data: 10/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 6/2017
VETO TOTAL Nº 06/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2017, AUTÓGRAFO Nº 50/2017, DE AUTORIA DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DAS DEMANDAS REQUERIDAS PELOS CIDADÃOS RECEBIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167804/2017 Protocolo N°: ID: 176876 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 5/2017
VETO TOTAL Nº 05/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017, AUTÓGRAFO Nº 45/2017, DE AUTORIA DO EDIL RENAN DOS SANTOS, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 10.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167457/2017 Protocolo N°: ID: 176358 Data: 27/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 4/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, AUTÓGRAFO Nº 40/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PÉRICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA, QUE OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CONTRATAR EMPRESAS QUE CUMPRAM O DECRETO 5.598/2005 (REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E OS ARTIGOS 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 E 433 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, APROVADOS PELA LEI Nº 10.097/2000.
Processo N°: 167192/2017 Protocolo N°: ID: 176021 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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