Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2015 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2015
ACRESCENTA § 4º AO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUÇÃO DOS HINOS DE SOROCABA, À BANDEIRA, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM SEMANAS CÍVICAS COMEMORATIVAS).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13493 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
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PROCESSO
R 436/2016
Projeto de Resolução n° 14/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O PRAZO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DO EXECUTIVO).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43072 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 434/2015
Projeto de Resolução n° 13/2015
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 106 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO (SOBRE A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26443 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2015
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21863 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 430/2015
Projeto de Resolução n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NOS LEGISLATIVOS ESTADUAL E FEDERAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39788 Data: 07/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
R 431/2015
Projeto de Resolução n° 10/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NOS LEGISLATIVOS ESTADUAL E FEDERAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39745 Data: 25/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2015
ACRESCENTA O ARTIGO 59-A AO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AS REUNIÕES SEMANAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 8549 Data: 18/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
R 428/2015
Projeto de Resolução n° 8/2015
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21842 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 429/2015
Projeto de Resolução n° 7/2015
CRIA A DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES, VINCULADA À SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 8535 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
R 432/2015
Projeto de Resolução n° 6/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47120 Data: 19/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
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