Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2015 
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Veto n° 91/2015
VETO TOTAL Nº 91/2015 AO PROJETO DE LEI N. 237/2015, AUTÓGRAFO Nº 207/2015, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI N. 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E TROFÉUS A AUTORES DE TRABALHOS JORNALÍSTICOS E PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20813 Data: 30/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 90/2015
VETO TOTAL Nº 90/2015 AO PROJETO DE LEI N. 169/2014, AUTÓGRAFO Nº 215/2015, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE ALTERA A LEI Nº 9.131, DE 26 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20810 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 89/2015
VETO TOTAL Nº 89/2015 AO PROJETO DE LEI N. 138/2015, AUTÓGRAFO Nº 214/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO INFANTIL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20807 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 88/2015
VETO TOTAL Nº 88/2015 AO PROJETO DE LEI N. 191/2015, AUTÓGRAFO Nº 211/2015, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20804 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 87/2015
VETO TOTAL Nº 87/2015 AO PROJETO DE LEI N. 276/2014, AUTÓGRAFO Nº 208/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE RECUSAR OU DIFICULTAR AOS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS O ACESSO AOS CANAIS DE ATENDIMENTO CONVENCIONAIS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20801 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 86/2015
VETO PARCIAL Nº 86/2015 AO PROJETO DE LEI N. 215/2015, AUTÓGRAFO Nº 203/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ORÇAMENTO DE SOROCABA - 2016)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20798 Data: 28/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 85/2015
VETO TOTAL Nº 85/2015 AO PROJETO DE LEI N. 77/2015, AUTÓGRAFO Nº 212/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DETERMINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20789 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 84/2015
VETO PARCIAL Nº 84/2015 AO PROJETO DE LEI N. 253/2015, AUTÓGRAFO Nº 196/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20786 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 83/2015
VETO TOTAL Nº 83/2015 AO PROJETO DE LEI N. 228/2015, AUTÓGRAFO Nº 193/2015, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO APARECIDO DE GODOY, QUE DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20783 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 82/2015
VETO TOTAL Nº 82/2015 AO PROJETO DE LEI N. 194/2015, AUTÓGRAFO Nº 190/2015, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS TERCEIROS CONTRATADOS, DA EXECUÇÃO DE ATOS DE DEFORMAÇÃO VIÁRIA NESTE MUNICÍPIO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 20780 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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