Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2012 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 22/2012
MANIFESTA APLAUSO AO MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, PELA CONDUTA ÉTICA, IMPARCIAL E EXEMPLAR COMO TEM ATUADO COMO MINISTRO RELATOR NO JULGAMENTO DO CASO “MENSALÃO”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6555 Data: 28/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
Moção n° 21/2012
MANIFESTA APLAUSO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR E DOS INTERESSES NACIONAIS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38803 Data: 20/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Moção n° 20/2012
MANIFESTA REPÚDIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ORLANDO BASTOS FILHO, PELA ATITUDE QUE TOMOU IGNORANDO O CONVITE QUE RECEBEU PARA PRESTAR DEPOIMENTOS NA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6521 Data: 04/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
Moção n° 19/2012
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DE PROIBIÇÃO À LOCAÇÃO DE HORÁRIOS DE TV E RÁDIO ÀS IGREJAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 44021 Data: 03/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Moção n° 18/2012
MANIFESTA REPÚDIO À SRA. PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, POR SEU DECRETO QUE PROÍBE O ALUGUEL DE HORÁRIOS DE TV E RÁDIO ÀS IGREJAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43983 Data: 12/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Moção n° 17/2012
MANIFESTA REPÚDIO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS (APAS) POR SE CONTRAPOR À VONTADE POPULAR, EMANADA LEGITIMAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, POR MEIO DA LEI Nº 10.131, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46266 Data: 14/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Moção n° 16/2012
MANIFESTA APLAUSO AO LEMA DA 16ª EDIÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GAY DE SÃO PAULO QUE LEVOU O TEMA “HOMOFOBIA TEM CURA: EDUCAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO! – PRECONCEITO E EXCLUSÃO, FORA DE COGITAÇÃO!”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38653 Data: 13/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Moção n° 15/2012
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2011 DO DEPUTADO FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ, QUE FEDERALIZA CRIMES CONTRA JORNALISTAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 14455 Data: 05/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
Moção n° 14/2012
MANIFESTA REPÚDIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITOR LIPPI, PELAS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO À LEI Nº 9.922/2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6392 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
Moção n° 13/2012
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSITURA DO SENADO PARA LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43916 Data: 26/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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