Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 648/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.458, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES, BEM COMO ÀQUELAS QUE REALIZAM TRABALHOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES )
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17043 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2011
ALTERA A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 9.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17037 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CAHON, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17031 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 645/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E CIDADANIA DE SOROCABA E REGIÃO - CEADEC, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17026 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17021 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17016 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS A CULTURA E AO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17011 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17006 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS A JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17001 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012 - LEI Nº 9.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 16996 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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