Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 27/2010
MANIFESTA REPÚDIO PELA FORMA DESASTROSA COMO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TRATOU DOS EXAMES REALIZADOS PELO ENEM/2009 E ENEM/2010.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9397 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 26/2010
MANIFESTA REPÚDIO AO RETORNO DA CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS) OU CRIAÇÃO DA CSS (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE), PELA IMPOSIÇÃO COMPULSÓRIA DE IMPOSTOS À SOCIEDADE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21998 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Claudemir José Justi
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PROCESSO
Moção n° 25/2010
MANIFESTA REPÚDIO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO ANTONIO CEZAR PELUSO, POR DAR SEU VOTO INTEMPESTIVO NO JULGAMENTO DO RECURSO QUE NORTEARIA DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA A APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI DA FICHA LIMPA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5658 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Moção n° 24/2010
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 601/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9363 Data: 14/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Moção n° 23/2010
MANIFESTA APLAUSO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 438/2001 – “PEC DO TRABALHO ESCRAVO”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 4502 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Moção n° 22/2010
MANIFESTA APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DA FOTOGRAFIA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38262 Data: 19/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Moção n° 21/2010
MANIFESTA APOIO PELO DEBATE REALIZADO COM A SOCIEDADE E SEUS AGENTES POLÍTICOS E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR REFLETIR E ENCONTRAR MEIOS DE EXTIRPAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12314 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
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PROCESSO
Moção n° 20/2010
MANIFESTA APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 45945 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Moção n° 19/2010
MANIFESTA APLAUSO AO EDITORIAL “OS DIREITOS E SEUS LIMITES” DO JORNAL CRUZEIRO DO SUL, PUBLICADO EM 12/08/2010.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38259 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Moção n° 18/2010
MANIFESTA APOIO AOS INTEGRANTES DO SENADO DA REPÚBLICA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89/2003, QUE VISA IMPEDIR A UTILIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS COMO MEDIDA DISCIPLINAR E PERMITIR A PERDA DE CARGO DE CRIMINOSOS TOGADOS NOS CASOS QUE ESTABELECE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5655 Data: 10/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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