Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 05/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 27/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 22116 Data: 30/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 26/2010
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE PARLAMENTAR I NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 22111 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 25/2010
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 22106 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 24/2010
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2407 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Projeto de Resolução n° 23/2010
REGULAMENTA O INÍCIO DOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTO DE UM REPRESENTANTE DE CADA CREDO RELIGIOSO NO INÍCIO DOS TRABALHOS DO ANO LEGISLATIVO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38287 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Projeto de Resolução n° 22/2010
ALTERA O CAPUT DO ART. 194 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM QUATRO PARTES, ACRESCENTANDO A TRIBUNA POPULAR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21647 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 21/2010
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21642 Data: 29/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 20/2010
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 181 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NO INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE CADA MÊS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 1467 Data: 05/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
Projeto de Resolução n° 19/2010
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 45878 Data: 14/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Resolução n° 18/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O EMPATE NO PARECER DA COMISSÃO, PREVALECENDO O QUE FOR FAVORÁVEL A PROPOSITURA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5649 Data: 01/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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