Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2001
ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA MODIFICANDO O SEU § 2° E ACRESCENTANDO OS INCISOS III E IV E O § 5° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GESTANTE, ADOÇÃO, VEREADORA LICENCIADA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186602 Data: 31/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cíntia de Almeida
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186601 Data: 09/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2001
ACRESCENTA § 3º AO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (A CÂMARA PODERÁ REUNIR-SE EM OUTRO LOCAL).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186600 Data: 28/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2001
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SESSÃO LEGISLATIVA 1° DE FEVEREIRO A 15 DEZEMBRO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186599 Data: 01/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Francisco Mendes
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2001
ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO § 5° DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO / VETO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186598 Data: 17/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (CONVOCA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROPRIETÁRIOS, DIRETORES E PREPOSTOS DE EMPRESAS QUE CELEBRARAM OU MANTENHAM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 167797 Data: 08/02/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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