Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ÂNGELO CÉSAR CARVALHO”.
Processo N°: 5058/2026 Protocolo N°: 5253 ID: 323360 Data: 31/03/2026 09:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2026 O CAPÍTULO V – DA ELETROMOBILIDADE
Processo N°: 4520/2026 Protocolo N°: 5239 ID: 323674 Data: 30/03/2026 15:16:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 783/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS NO PRAZO DOS PRÓXIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Processo N°: 4961/2026 Protocolo N°: 5149 ID: 323520 Data: 27/03/2026 09:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2026
ALTERA A LEI Nº 11.561, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, PARA INSTITUIR MECANISMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA COM PRESERVAÇÃO DE IDENTIDADE, BENEFÍCIO FISCAL E RECOMPENSA CONDICIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4805/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 323418 Data: 25/03/2026 12:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2191/2026
PEDIDO URGENTE DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO ESCOLAR NA RUA JOSÉ BRANDÃO, 180, JARDIM MONTREAL.
Processo N°: 4754/2026 Protocolo N°: 4934 ID: 323277 Data: 24/03/2026 15:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2190/2026
PEDIDO URGENTE DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA VANS ESCOLARES E ESTACIONAMENTO NA RUA PROF. MILTON ALMEIDA SANTOS, Nº 2.345 – WANEL VILLE
Processo N°: 4752/2026 Protocolo N°: 4932 ID: 323232 Data: 24/03/2026 15:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2189/2026
PEDIDO URGENTE DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA TRAVESSA DA AV. ANGÉLICA COM A RUA DOLORES BRUNO
Processo N°: 4751/2026 Protocolo N°: 4931 ID: 323205 Data: 24/03/2026 15:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2188/2026
PEDIDO URGENTE DE PODA OU CORTE DE ÁRVORE NA RUA PAES LEME, Nº 92 – VILA SANTANA.
Processo N°: 4750/2026 Protocolo N°: 4929 ID: 323320 Data: 24/03/2026 15:28:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2187/2026
PEDIDO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL MARTINES TUDELLA, Nº 137 – PARQUE SÃO BENTO (LADO VELHO).
Processo N°: 4749/2026 Protocolo N°: 4928 ID: 323295 Data: 24/03/2026 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 2186/2026
PEDIDO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NA RUA JOSE BRANDÃO, 180, JARDIM MONTREAL.
Processo N°: 4748/2026 Protocolo N°: 4927 ID: 323278 Data: 24/03/2026 15:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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