Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 2317/2026
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS ARREDORES E DENTRO DA CEI 132 "CECILIA PEREIRA DINI" – VILA ISABEL.
Processo N°: 5078/2026 Protocolo N°: 5313 ID: 323787 Data: 31/03/2026 16:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 37/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5297 ID: 323779 Data: 31/03/2026 12:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA, NA ORDEM DO 1º EXPEDIENTE, DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5047/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 323528 Data: 30/03/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TERRAS DE SANTA CLARA, NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01, COM INÍCIO E TÉRMINO NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ MARGINAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5025/2026 Protocolo N°: 5216 ID: 323650 Data: 30/03/2026 12:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SOL E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOCALIZADA NO BAIRRO INHAIBA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 4970/2026 Protocolo N°: 5158 ID: 323573 Data: 27/03/2026 10:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 782/2026
REQUER A FEITURA DE SERVIÇOS VARIADOS DE ZELADORIA NO JARDIM SANDRA, NA ZONA SUL DE SOROCABA, A SEREM AQUI APONTADOS, DENTRE OUTROS MAIS QUE OS SETORES COMPETENTES DA PMS POSSA IDENTIFICAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS AQUI SOLICITADOS.
Processo N°: 4960/2026 Protocolo N°: 5148 ID: 323515 Data: 27/03/2026 09:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 781/2026
REQUER QUE SE TORNE PADRÃO A CHECAGEM DE DVC DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (P.S.R) DE SOROCABA QUE PASSAM PELOS POSTOS DE ACOLHIMENTO DA CIDADE DE SOROCABA, AO EXEMPLO DO S.O.S.
Processo N°: 4959/2026 Protocolo N°: 5147 ID: 323511 Data: 27/03/2026 09:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 778/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. “VITORINO CORREA NETO”, DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H00.
Processo N°: 4956/2026 Protocolo N°: 5144 ID: 323503 Data: 27/03/2026 09:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 758/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA NO QUE TOCA A CADEIRA DA VICE-PRESIDÊNCIA DE PACTO FEDERATIVO DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), SE O SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ASSUMIU AUTOMATICAMENTE ESTA IMPORTANTE FUNÇÃO, OU SE ELA É PERSONALÍSSIMA DE MODO QUE COM A MUDANÇA DO PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOROCABA PERDEU ESSE ACENTO NESTA IMPORTANTE AGREMIAÇÃO DE PREFEITOS?
Processo N°: 4786/2026 Protocolo N°: 4968 ID: 323393 Data: 25/03/2026 10:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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