Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 109/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SIAM Nº 528/2021, , PUBLICADO NO DOM NESTA DATA, REFERENTE À MANUTENÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIAS AO AR LIVRE, ESPECIALMENTE QUANTO À LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO, AO FUNDAMENTO EM LEGISLAÇÃO REVOGADA, AOS CRITÉRIOS DE REAJUSTE E AO PLANEJAMENTO CONTRATUAL.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1153 ID: 319431 Data: 27/01/2026 09:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 106/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CÉSAR BAPTISTA, MÃE DO PROFESSOR GERALDO ALMEIDA, ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ÍTALO MOREIRA.
Processo N°: 1120/2026 Protocolo N°: 1150 ID: 319349 Data: 27/01/2026 09:16:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 487/2026
ROÇAGEM DE CALÇADA NA RUA AGENOR LEME DOS SANTOS, JARDIM MARIA EUGÊNIA.
Processo N°: 1049/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 319343 Data: 26/01/2026 11:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO “BICENTENÁRIO DA ESCOLA DE PRIMEIRAS LETRAS” À TALYTA MARIA MARTINS VECINA.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1052 ID: 319339 Data: 26/01/2026 10:17:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO “BICENTENÁRIO DA ESCOLA DE PRIMEIRAS LETRAS” AO SENHOR ANTONIO ROBERTO BELDI.
Processo N°: 1021/2026 Protocolo N°: 1051 ID: 319337 Data: 26/01/2026 10:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 278/2026
SOLICITAÇÃO URGENTE DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE RESÍDUOS – JARDIM PIAZZA DE ROMA II E CENTRAL PARQUE
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1043 ID: 319336 Data: 26/01/2026 08:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DÉBITOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA JUNTO A HOSPITAIS, COM DISCRIMINAÇÃO DE VALORES VENCIDOS, VINCENDOS, ATRASOS, CRONOGRAMA DE PAGAMENTO E IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 1004/2026 Protocolo N°: 1034 ID: 319268 Data: 26/01/2026 08:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “ALEXANDRE VANNUCCHI” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO SENHOR GUILHERME PEIRÃO LEAL.
Processo N°: 997/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 319333 Data: 26/01/2026 07:53:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 263/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A RISCO SANITÁRIO, AMBIENTAL E OCUPACIONAL DECORRENTE DE INFESTAÇÃO DE POMBOS E ACÚMULO DE DEJETOS EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 980/2026 Protocolo N°: 1000 ID: 319274 Data: 23/01/2026 11:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 463/2026
MANUTENÇÃO VIÁRIA PARA CORREÇÃO DE DESNÍVEL E ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 1501
Processo N°: 978/2026 Protocolo N°: 998 ID: 319263 Data: 23/01/2026 10:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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