Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 817/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL (FUA), MANTENEDORA DO JORNAL CRUZEIRO DO SUL E DO COLÉGIO POLITÉCNICO, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
Processo N°: 5119/2026 Protocolo N°: 5354 ID: 323665 Data: 01/04/2026 08:54:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 11/2026
SUPRIME O §2º DO ART. 47 E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO REFERIDO ARTIGO, DO PLC Nº 01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5271 ID: 323776 Data: 31/03/2026 12:21:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.419, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) DE SOROCABA; CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4717/2026 Protocolo N°: 4894 ID: 323302 Data: 23/03/2026 15:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 743/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA.
Processo N°: 4713/2026 Protocolo N°: 4890 ID: 323305 Data: 23/03/2026 15:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 742/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.312/16, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E O PROCEDIMENTO PARA A RETIRADA DE FIOS E CABOS UTILIZADOS DEPOSITADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4712/2026 Protocolo N°: 4889 ID: 323304 Data: 23/03/2026 15:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 2183/2026
LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA HENRIQUE DIAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANK KENWOTH, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA HORTÊNCIA.
Processo N°: 4711/2026 Protocolo N°: 4888 ID: 323266 Data: 23/03/2026 14:56:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 2182/2026
LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - AVENIDA AMÉRICO DE CARVALHO - JARDIM EUROPA
Processo N°: 4709/2026 Protocolo N°: 4886 ID: 323260 Data: 23/03/2026 14:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 2181/2026
ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO – RUA NHOZINHO PRESTES DE BARROS
Processo N°: 4708/2026 Protocolo N°: 4885 ID: 323240 Data: 23/03/2026 14:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 2180/2026
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MONSENHOR MAURO VALLINI COM A RUA TEREZA CONCEIÇÃO GROSSO DE LUCAS, NO JARDIM SANTA ESMERALDA
Processo N°: 4707/2026 Protocolo N°: 4884 ID: 323271 Data: 23/03/2026 14:53:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Indicação n° 2094/2026
TROCA DE LÂMPADA NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 96, NA ALÇA DE ACESSO DA RUA CEL. NOGUEIRA PADILHA.
Processo N°: 4467/2026 Protocolo N°: 4637 ID: 322955 Data: 18/03/2026 14:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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