Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 11.658, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA, PARA ESTABELECER PRAZOS E MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS).
Processo N°: 9960/2025 Protocolo N°: 11448 ID: 311611 Data: 14/08/2025 11:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 224/2025
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DO PDL 100/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CHIQUINHO DO RESGATE, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Processo N°: 8930/2025 Protocolo N°: 11297 ID: 311443 Data: 12/08/2025 07:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4077/2025
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA / OU SIMILAR/ OU RADAR) NA RUA BELMIRO MOREIRA SOARES - NO TRECHO APÓS A UBS - JARDIM SÃO GUILHERME.
Processo N°: 10369/2025 Protocolo N°: 11208 ID: 311266 Data: 11/08/2025 09:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4076/2025
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ GUERREIRO - PRÓXIMO AO Nº 780 - JARDIM CARDOSO.
Processo N°: 10368/2025 Protocolo N°: 11207 ID: 311265 Data: 11/08/2025 09:48:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4057/2025
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA SÃO PAULO - PRÓXIMO AO Nº 3435 - ALÉM PONTE.
Processo N°: 10263/2025 Protocolo N°: 11094 ID: 311221 Data: 06/08/2025 16:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4048/2025
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA GENERAL ARGOLO PRÓXIMO AO Nº 140 - VILA HARO.
Processo N°: 10253/2025 Protocolo N°: 11084 ID: 311193 Data: 06/08/2025 15:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4045/2025
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO NÓBREGA DE ALMEIDA - NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A E.E. "ESCOLÁSTICA ROSA DE ALMEIDA" - VILA HARO.
Processo N°: 10250/2025 Protocolo N°: 11081 ID: 311188 Data: 06/08/2025 15:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2025
PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE EM SOROCABA ATRAVÉS DO MÉTODO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED), QUE É UM PROTOCOLO HUMANITÁRIO E ÉTICO.
Processo N°: 10205/2025 Protocolo N°: 11035 ID: 311151 Data: 06/08/2025 12:51:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4035/2025
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA FRANCISCA LEDESMA SANCHES - EM FRENTE AO Nº 80 - PARQUE TRÊS MENINOS.
Processo N°: 10188/2025 Protocolo N°: 11016 ID: 311167 Data: 06/08/2025 10:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4032/2025
TROCA DAS LÂMPADAS NA AVENIDA IPANEMA - ALTURA DO Nº 5.000 - EM FRENTE A ANTIGA GARAGEM DA TCS - JARDIM NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 10185/2025 Protocolo N°: 11013 ID: 311163 Data: 06/08/2025 10:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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