Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 3589/2025
PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA SÃO PAULO - EM FRENTE AO Nº 1744 E 1748 - ALÉM PONTE
Processo N°: 8946/2025 Protocolo N°: 9635 ID: 309594 Data: 30/06/2025 14:05:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 206/2025
REQUER ARQUIVAMENTO DO PDL 87 / 2025.
Processo N°: 8368/2025 Protocolo N°: 9616 ID: 309695 Data: 30/06/2025 11:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, A "MEDALHA CHIQUINHO DO RESGATE", COMO FORMA DE HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM E PROMOVEM O RESPEITO, A DEFESA, A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DE ANIMAIS.
Processo N°: 8930/2025 Protocolo N°: 9615 ID: 309697 Data: 30/06/2025 11:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 1819/2025
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A MELHORIAS NA UBS VITÓRIA RÉGIA - JARDIM SANTA CATARINA.
Processo N°: 8913/2025 Protocolo N°: 9598 ID: 309624 Data: 30/06/2025 09:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 1817/2025
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A MELHORIAS NA UBS ULISSES GUIMARÃES - PARQUE VITÓRIA RÉGIA.
Processo N°: 8911/2025 Protocolo N°: 9596 ID: 309607 Data: 30/06/2025 09:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 1813/2025
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL / SEMA.
Processo N°: 8907/2025 Protocolo N°: 9592 ID: 309550 Data: 30/06/2025 09:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8886/2025 Protocolo N°: 9568 ID: 309611 Data: 27/06/2025 10:28:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 514/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESGATAR, TRATAR E DOAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 9567 ID: 309603 Data: 27/06/2025 10:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 3579/2025
ROÇAGEM NAS CALÇADAS E NA RUA JERÔNIMO ANTÔNIO FIUZA - PRÓXIMO AO Nº 173 - VILA HORTÊNCIA.
Processo N°: 8846/2025 Protocolo N°: 9523 ID: 309552 Data: 25/06/2025 15:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 15-A NA LEI MUNICIPAL Nº 5.271/1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8832/2025 Protocolo N°: 9507 ID: 309286 Data: 25/06/2025 13:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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