Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “BEM-ESTAR ANIMAL”, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTAQUEM NO FOMENTO DE PROJETOS E INICIATIVAS DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO, CUIDADO E BONS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8630/2025 Protocolo N°: 13464 ID: 313738 Data: 29/09/2025 13:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 2722/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA EXAMES NO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE SOROCABA, EM APARENTE DESCUMPRIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.
Processo N°: 12268/2025 Protocolo N°: 13418 ID: 313667 Data: 26/09/2025 16:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 2721/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, APURAÇÃO DE POSSÍVEL PREVARICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CASO DA AV. ANGÉLICA, 56.
Processo N°: 12267/2025 Protocolo N°: 13417 ID: 313660 Data: 26/09/2025 16:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4621/2025
REALIZAÇÃO DE REFORMA EMERGENCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARCELONA SITUADA NA RUA COLOMBIA Nº 253 - BARCELONA
Processo N°: 12243/2025 Protocolo N°: 13393 ID: 313581 Data: 26/09/2025 10:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 131/2025
ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO TIPO PROJETO NO PROGRAMA 6001– MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL - INSTALAÇÃO DE ÁREAS PET-FRIENDLY EM PRAÇAS MUNICIPAIS
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13197 ID: 313505 Data: 23/09/2025 15:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 130/2025
ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO TIPO PROJETO NO PROGRAMA 6001– MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO SER REFLETIDA NOS ANEXOS PERTINENTES - UPINHA VETERINARIA
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13196 ID: 313504 Data: 23/09/2025 15:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 700/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDICIONAR A EMISSÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À EXECUÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12063/2025 Protocolo N°: 13173 ID: 313448 Data: 23/09/2025 11:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4560/2025
TROCA DE 03 LÂMPADAS QUEIMADAS DE LED NA AVENIDA CARLOS SONETTI - EM FRENTE AO Nº 885 - JARDIM PRESTES DE BARROS
Processo N°: 12052/2025 Protocolo N°: 13143 ID: 313420 Data: 22/09/2025 15:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4537/2025
MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA ARACY TOLEDO DO AMARAL SITUADA NA RUA ESTÁCIO DE SÁ COM A RUA RODRIGUES DO PRADO - VILA HARO
Processo N°: 11990/2025 Protocolo N°: 13081 ID: 313267 Data: 22/09/2025 09:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4536/2025
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA ARACY TOLEDO DO AMARAL SITUADA NA RUA ESTÁCIO DE SÁ COM A RUA RODRIGUES DO PRADO - VILA HARO
Processo N°: 11989/2025 Protocolo N°: 13080 ID: 313264 Data: 22/09/2025 09:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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