Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA RUBRICA ORÇAMENTARIA DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7343 ID: 307263 Data: 12/05/2025 14:17:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7342 ID: 307262 Data: 12/05/2025 14:17:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 1288/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SUBTENENTE “JAMES SANTOS”, DIA 09 DE JUNHO ÀS 19H00.
Processo N°: 6769/2025 Protocolo N°: 7206 ID: 307155 Data: 09/05/2025 14:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 1232/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO SOROCABANO AO BISPO REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS E A PASTORA REGIANE LOPES DE SOUZA.
Processo N°: 6513/2025 Protocolo N°: 6918 ID: 306815 Data: 06/05/2025 13:45:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5961/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 306137 Data: 22/04/2025 12:06:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6293 ID: 305994 Data: 22/04/2025 11:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 117/2025
REF.: INSERÇÃO DE PORTFÓLIO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2025
Processo N°: 4311/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 305986 Data: 14/04/2025 15:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5612/2025 Protocolo N°: 5933 ID: 305782 Data: 10/04/2025 12:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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