Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 312/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SOROCABA – ASKS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SEMELHANTES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 13157/2024 Protocolo N°: 15360 ID: 315638 Data: 05/11/2025 11:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 311/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DE ENSINO PROFISSIONAL NEURODIVERSO TEA + NEUROLINK, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E A TRAMITAÇÃO ACELERADA DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 12968/2024 Protocolo N°: 15359 ID: 315635 Data: 05/11/2025 11:10:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 310/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 263/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE JÁ ESTAREM SENDO SUBMETIDAS À VOTAÇÃO PLENÁRIA.
Processo N°: 11786/2024 Protocolo N°: 15358 ID: 315633 Data: 05/11/2025 11:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 309/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 240/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS DE SOROCABA – OFEBAS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SIMILARES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 11414/2024 Protocolo N°: 15355 ID: 315632 Data: 05/11/2025 11:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 245/2025
SOLICITA O ENVIO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO MOREIRA, AO PODER EXECUTIVO PARA MANIFESTAÇÃO OFICIAL QUANTO À SUA EXECUÇÃO E IMPACTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO.
Processo N°: 2607/2024 Protocolo N°: 12292 ID: 312514 Data: 04/09/2025 12:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 193/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 139/2024.
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 9166 ID: 309173 Data: 17/06/2025 07:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 100/2025
RETIFICA O OFÍCIO LEGISLATIVO N.º 92/2025, SUBSTITUINDO A REFERÊNCIA À EMENDA N.º 32 PELA EMENDA N.º 24, CONSTANTE DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N.º 10 697/2024.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5487 ID: 305330 Data: 02/04/2025 11:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO GABRIEL MOREIRA, VINCULADAS AO PROJETO DE LEI Nº 218/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 066/2025, COM BASE NOS APONTAMENTOS TÉCNICOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5413 ID: 305242 Data: 01/04/2025 07:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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