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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Ítalo Moreira
Localizada(s)
2767
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 05/11/2025
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Ofício Legislativo n° 312/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SOROCABA – ASKS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SEMELHANTES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°:
13157/2024
Protocolo N°:
15360
ID:
315638
Data:
05/11/2025 11:11:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 311/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DE ENSINO PROFISSIONAL NEURODIVERSO TEA + NEUROLINK, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E A TRAMITAÇÃO ACELERADA DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE.
Processo N°:
12968/2024
Protocolo N°:
15359
ID:
315635
Data:
05/11/2025 11:10:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 310/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 263/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE JÁ ESTAREM SENDO SUBMETIDAS À VOTAÇÃO PLENÁRIA.
Processo N°:
11786/2024
Protocolo N°:
15358
ID:
315633
Data:
05/11/2025 11:09:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 309/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 240/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS DE SOROCABA – OFEBAS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SIMILARES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°:
11414/2024
Protocolo N°:
15355
ID:
315632
Data:
05/11/2025 11:07:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°:
11376/2024
Protocolo N°:
14221
ID:
314537
Data:
16/10/2025 15:41:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 245/2025
SOLICITA O ENVIO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO MOREIRA, AO PODER EXECUTIVO PARA MANIFESTAÇÃO OFICIAL QUANTO À SUA EXECUÇÃO E IMPACTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO.
Processo N°:
2607/2024
Protocolo N°:
12292
ID:
312514
Data:
04/09/2025 12:46:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
11744/2024
Protocolo N°:
9583
ID:
309673
Data:
27/06/2025 14:59:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 193/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 139/2024.
Processo N°:
6511/2024
Protocolo N°:
9166
ID:
309173
Data:
17/06/2025 07:50:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 100/2025
RETIFICA O OFÍCIO LEGISLATIVO N.º 92/2025, SUBSTITUINDO A REFERÊNCIA À EMENDA N.º 32 PELA EMENDA N.º 24, CONSTANTE DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N.º 10 697/2024.
Processo N°:
10697/2024
Protocolo N°:
5487
ID:
305330
Data:
02/04/2025 11:00:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO GABRIEL MOREIRA, VINCULADAS AO PROJETO DE LEI Nº 218/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 066/2025, COM BASE NOS APONTAMENTOS TÉCNICOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
10697/2024
Protocolo N°:
5413
ID:
305242
Data:
01/04/2025 07:58:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
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