Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO ART. 4° E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PL 261/2024
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 7690 ID: 307659 Data: 20/05/2025 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2024: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 6662 ID: 306585 Data: 29/04/2025 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 107/2025
INDICAÇÃO DE READEQUAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2025 (RESPOSTA AO OFÍCIO 86/2025 DO EXECUTIVO - GP-OF-86/2025).
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5680 ID: 305521 Data: 04/04/2025 13:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR E DESISTIR DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, ESTABELECE PARÂMETROS SOBRE A COBRANÇA EM DÍVIDA ATIVA E OUTRAS DISPOSIÇÕES
Processo N°: 12816/2024 Protocolo N°: 5582 ID: 305420 Data: 03/04/2025 10:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INSERE O §4º AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR E DESISTIR DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, ESTABELECE PARÂMETROS SOBRE A COBRANÇA EM DÍVIDA ATIVA E OUTRAS DISPOSIÇÕES
Processo N°: 12816/2024 Protocolo N°: 5581 ID: 305419 Data: 03/04/2025 10:17:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 9.413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, AO PL 217/2024:
Processo N°: 10550/2024 Protocolo N°: 2532 ID: 302157 Data: 06/02/2025 10:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 123/2024
FICAM CARACTERIZADO NO MAPA 02 – MP 02 (ZONEAMENTO MUNICIPAL PROPOSTO) A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PEREIRA DA FONSECA, COMO ZONA INDUSTRIAL – 2.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14486 ID: 299489 Data: 23/12/2024 16:17:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 92/2024
FICA CARACTERIZADO NO MAPA 02 (MP 02), CORREDOR DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS 2 – CCS2 NA AVENIDA JORNALISTA GUYMA BADINNI
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14440 ID: 299415 Data: 23/12/2024 11:17:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 91/2024
MODIFICA O MAPA 02 - CORREDOR DE CIRCULAÇÃO RÁPIDA (CCR) NA RUA CARLOS EUGÊNIO DE SIQUEIRA SALERNO
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14439 ID: 299414 Data: 23/12/2024 11:14:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 87/2024
ACRESCE O § ÚNICO AO ARTIGO 116º DO PL 297/2024
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14435 ID: 299361 Data: 23/12/2024 10:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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