Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17399 ID: 317867 Data: 09/12/2025 14:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
SUBSTITUI O CRITÉRIO RACIAL POR CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO OBJETIVO, CONDICIONADO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17385 ID: 317846 Data: 09/12/2025 12:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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