Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Fernando Dini 
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Requerimento n° 2634/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O DIREITO AO RECEBIMENTO DE TICKET REFEIÇÃO A OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES.
Processo N°: 195011/2019 Protocolo N°: ID: 215266 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 2617/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DO TELHADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIA CARMEN RODRIGUES SAKER" (CEI 83).
Processo N°: 194965/2019 Protocolo N°: ID: 215218 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 12.138, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. (R.15 - RES. JARDIM BOUGANVILLE)
Processo N°: 194966/2019 Protocolo N°: ID: 215219 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12184/2020
Requerimento n° 2604/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N° 11.082, DE 14 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 194891/2019 Protocolo N°: ID: 215137 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 17/2019
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E DA PLC Nº 80/2019, QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 194803/2019 Protocolo N°: ID: 215020 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 2570/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, REPRESENTADA PELO COMANDANTE HENRIQUE DE AGRELLA, EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE CRIAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 4 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 194765/2019 Protocolo N°: ID: 214975 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 15/2019
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166/2018, QUE ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA DISCIPLINAR A PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, APRESENTADA PELO SENADOR LASIER MARTINS.
Processo N°: 194730/2019 Protocolo N°: ID: 214933 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 14/2019
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3.515, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E O ART. 96 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO", E APENSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194726/2019 Protocolo N°: ID: 214926 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 2548/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE GESTAÇÕES NÃO PLANEJADAS EM MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS OU MORADORAS DE RUA.
Processo N°: 194623/2019 Protocolo N°: ID: 214798 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 2540/2019
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS "20 ANOS DA GAVIÕES DA FIEL SOROCABA", DIA 16 DE DEZEMBRO ÀS 19H00.
Processo N°: 194590/2019 Protocolo N°: ID: 214758 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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