Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 15/2025
VETO PARCIAL Nº 15/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 8663 ID: 308645 Data: 04/06/2025 14:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 41/2018
VETO PARCIAL Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018, AUTÓGRAFO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2019)
Processo N°: 184649/2018 Protocolo N°: ID: 202189 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 40/2018
VETO PARCIAL Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2018, AUTÓGRAFO Nº 199/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 29 E 34 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184630/2018 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 39/2018
VETO TOTAL Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, AUTÓGRAFO Nº 196/2018, DE AUTORIA DO EDIL ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 184629/2018 Protocolo N°: ID: 202166 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 38/2018
VETO TOTAL Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 220/2017, AUTÓGRAFO Nº 193/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS ORA INSTALADO EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184628/2018 Protocolo N°: ID: 202165 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ETTORE MARANGONI" A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184546/2018 Protocolo N°: ID: 202078 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11901/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 5º, REVOGA O ART. 15, AMBOS DA LEI Nº 11.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184500/2018 Protocolo N°: ID: 202032 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11928/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "PEDRO GUERRA" À UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.03 - JARDIM RESIDENCIAL NIKKEY)
Processo N°: 184499/2018 Protocolo N°: ID: 202031 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11885/2019
Veto n° 37/2018
VETO TOTAL Nº 37/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 219/2017, AUTÓGRAFO Nº 190/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS NAS NOVAS AVENIDAS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184477/2018 Protocolo N°: ID: 201999 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 36/2018
VETO TOTAL Nº 36/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 218/2018, AUTÓGRAFO Nº 189/2018, DE AUTORIA DO EDIL RENAN DOS SANTOS, DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM OBESIDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS E PESSOAS COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO EM TODOS OS ASSENTOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184476/2018 Protocolo N°: ID: 201998 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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