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Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Mesa da Câmara Municipal
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6
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Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.943, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 E DO DECRETO 24.007, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. (SOBRE O REGULAMENTO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS)
Processo N°:
182843/2018
Protocolo N°:
ID:
199960
Data:
01/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE E CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS)
Processo N°:
178257/2018
Protocolo N°:
ID:
194062
Data:
07/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENOS, EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
177594/2018
Protocolo N°:
ID:
193238
Data:
18/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2018
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
176848/2018
Protocolo N°:
ID:
192332
Data:
24/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUPORTE À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
175851/2018
Protocolo N°:
ID:
191059
Data:
22/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE- PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
175373/2018
Protocolo N°:
ID:
190473
Data:
09/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
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