Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Mesa da Câmara Municipal 
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Projeto de Resolução n° 18/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUPORTE À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172769/2017 Protocolo N°: ID: 183420 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 454/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172572/2017 Protocolo N°: ID: 183148 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11626/2017
Projeto de Resolução n° 16/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 194 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM QUATRO PARTES)
Processo N°: 168751/2017 Protocolo N°: ID: 178559 Data: 03/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 456/2017
Projeto Substitutivo n° /2017
SUBSTITUTIVO Nº 01
Processo N°: 168391/2017 Protocolo N°: ID: 178081 Data: 24/07/2017 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2017
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168097/2017 Protocolo N°: ID: 177580 Data: 12/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11596/2017
Projeto de Resolução n° 11/2017
ACRESCENTA O §5º AO ART. 182 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).
Processo N°: 166217/2017 Protocolo N°: ID: 174475 Data: 25/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 458/2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2017
ACRESCENTA O §2º AO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).
Processo N°: 166218/2017 Protocolo N°: ID: 174476 Data: 25/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
E 52/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2017
ALTERA ITEM DO ANEXO I DA LEI Nº 6.950, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160872/2017 Protocolo N°: ID: 166959 Data: 10/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 11487/2017
Projeto de Resolução n° 2/2017
INSTITUI O "PROGRAMA CÂMARA DE BAIRRO EM BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 160873/2017 Protocolo N°: ID: 166960 Data: 10/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 443/2017
Projeto de Resolução n° 1/2017
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA.
Processo N°: 160874/2017 Protocolo N°: ID: 166961 Data: 10/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 442/2017
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