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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 11.311, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RONALDO CAMPOS DE ARRUDA" A UMA UNIDADE ESCOLAR DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160690/2016 Protocolo N°: ID: 166721 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11544/2017
Veto n° 87/2016
VETO TOTAL Nº 87/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 275/2016, AUTÓGRAFO Nº 245/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS: 24, INCISO III, ALÍNEA "C"; 36, §§ 2º E 3º; E 138-C, INCISO I, ALÍNEA "E", TODOS DA LEI Nº 4.168, DE 01 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160689/2016 Protocolo N°: ID: 166719 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 86/2016
VETO TOTAL Nº 86/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 273/2016, AUTÓGRAFO Nº 244/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE ACRESCENTA, O § 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966 - CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO.
Processo N°: 160688/2016 Protocolo N°: ID: 166716 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 85/2016
VETO TOTAL Nº 85/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 272/2016, AUTÓGRAFO Nº 243/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966 - CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160687/2016 Protocolo N°: ID: 166715 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 84/2016
VETO PARCIAL Nº 84/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 277/2016, AUTÓGRAFO Nº 242/2016, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE AMPLIA CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA).
Processo N°: 160686/2016 Protocolo N°: ID: 166714 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 83/2016
VETO TOTAL Nº 83/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2014, AUTÓGRAFO Nº 240/2016, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 10.307, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, A FIM DE INSTITUIR TAXA PARA UTILIZAÇÃO DA CALÇADA E ÁREA PÚBLICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160685/2016 Protocolo N°: ID: 166713 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 82/2016
VETO TOTAL Nº 82/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 253/2016, AUTÓGRAFO Nº 239/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR E OUTROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 8.348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA, AMPLIA, EXTINGUE E REGULAMENTA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160684/2016 Protocolo N°: ID: 166712 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 81/2016
VETO TOTAL Nº 81/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016, AUTÓGRAFO Nº 236/2016, DE AUTORIA DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FAIXA PARA MOTOS)
Processo N°: 160683/2016 Protocolo N°: ID: 166711 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 80/2016
VETO TOTAL Nº 80/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 264/2016, AUTÓGRAFO Nº 224/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160682/2016 Protocolo N°: ID: 166710 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2017
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ARC. D. EDUARDO BENES DE SALES RODRIGUES POR SEUS 15 ANOS DE EPISCOPADO JUNTO À ARQUIDIOCESE DE SOROCABA.
Processo N°: 160674/2016 Protocolo N°: ID: 166663 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
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