Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Marinho Marte 
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Requerimento n° 2331/2016
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL MARIA CECÍLIA E RODRIGO PELO ENLACE MATRIMONIAL, REALIZADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 160463/2016 Protocolo N°: ID: 166234 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS: 24, INCISO III, ALÍNEA "C"; 36, §§ 2º E 3º; E 138-C, INCISO I, ALÍNEA "E", TODOS DA LEI 4.168, DE 01/03/1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160454/2016 Protocolo N°: ID: 166205 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2016
ACRESCENTA, O §2º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966 - CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO.
Processo N°: 160393/2016 Protocolo N°: ID: 166127 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966 - CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160390/2016 Protocolo N°: ID: 166123 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2016
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR.
Processo N°: 160391/2016 Protocolo N°: ID: 166125 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
D 1504/2016
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