Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2015 
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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2015
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 45301 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ESTABELECIMENTOS DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DENOMINADOS "ESPAÇOS DE CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 45274 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 44957 Data: 25/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI 4.519, DE 13 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI 10.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA E REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 44869 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
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