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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2015
Autor:
Pr. Luís Santos
Localizada(s)
8
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Última atualização: 18/09/2024
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Indicação n° 3/2016
PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTALAR TRAVESSÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARTINA RUIZ CRESPO, ESQUINA COM A RUA LAÉRCIO ROCHA, JARDIM NAPOLI.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
45505
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2016
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LAÉRCIO ROCHA, JARDIM NAPOLI.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
45504
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1/2016
PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANDRELINO DE SOUZA, VILA FORMOSA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
45503
Data:
28/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2016
ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS INFORMAIS - FLANELINHAS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 19H30, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ACAP - ASSOCIAÇÃO CHRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
45491
Data:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2015
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
45301
Data:
18/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ESTABELECIMENTOS DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DENOMINADOS "ESPAÇOS DE CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
45274
Data:
10/08/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
44957
Data:
25/03/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI 4.519, DE 13 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI 10.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA E REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
44869
Data:
03/03/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
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