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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2013
Localizada(s)
10
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Última atualização: 05/01/2026
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Indicação n° 1/2014
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ TÓTORA, ALTURA DO Nº 641, PRÓXIMO AO EDIFÍCIO JARDIM DAS CAMÉLIAS E DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, CENTRAL PARQUE.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
35352
Data:
23/12/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Executivo
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44469
Data:
24/10/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2013
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SHOPPINGS E HIPERMERCADOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44433
Data:
24/09/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2013
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
42418
Data:
23/09/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44379
Data:
29/08/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N. 7.458 DE 2.005, ALTERADA PELA LEI N. 8.145 DE 2007, QUE “INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44375
Data:
27/08/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44348
Data:
01/08/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2013
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CINEMAS, TEATROS E ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44318
Data:
05/07/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE-DENÚNCIAS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
42286
Data:
13/06/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
ID:
44056
Data:
31/01/2013 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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