Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2013 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1/2014
PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ TÓTORA, ALTURA DO Nº 641, PRÓXIMO AO EDIFÍCIO JARDIM DAS CAMÉLIAS E DO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, CENTRAL PARQUE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 35352 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44469 Data: 24/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2013
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SHOPPINGS E HIPERMERCADOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44433 Data: 24/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2013
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 42418 Data: 23/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44379 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N. 7.458 DE 2.005, ALTERADA PELA LEI N. 8.145 DE 2007, QUE “INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44375 Data: 27/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44348 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2013
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CINEMAS, TEATROS E ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44318 Data: 05/07/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE-DENÚNCIAS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 42286 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44056 Data: 31/01/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página