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Projeto de Lei Ordinária n° 586/2010
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 43677 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIZ DE ASSUMPÇÃO GODOY” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.35 - JD. SOROCABA PARK)
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2421 Data: 28/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ATHOS TEIXEIRA LIMA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.20 - JD. SOROCABA PARK)
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2418 Data: 28/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUBENS GONÇALVES DO NASCIMENTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.01 - JD. RES. GUAPORÉ)
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2417 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 6.960/2004, 7.797/2006, 8.879/2009 E 8.909/2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2416 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Requerimento n° 2/2011
INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PELA COMUNIDADE SANTA FILOMENA – PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1068 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
Requerimento n° 1/2011
INFORMAÇÕES AO PREFEITO A RESPEITO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1067 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2010
ACRESCE DISPOSITIVOS AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 18 DA LEI Nº 2042, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, ALTERADA PELA LEI Nº 9.047, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 38290 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2010
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BOLSA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 2376 Data: 15/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2010
INSTITUI A “EXPO LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 43664 Data: 23/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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