Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2025
Nº Processo: 6008/2025
Data: 23/04/2025 09:24:01
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2025
Nº Processo: 6012/2025
Data: 23/04/2025 09:34:35
Autor: Executivo Municipal
Institui o programa Decola Sorocaba, destinado a beneficiar microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas com atuação no âmbito do Município de Sorocaba como medida de apoio ao enfrentamento econômico que tem prejudicado o crescimento empresarial no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2025
Nº Processo: 6187/2025
Data: 25/04/2025 16:51:37
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a celebrar Convênio para a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Oeste, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2025
Nº Processo: 6188/2025
Data: 25/04/2025 16:52:19
Autor: Executivo Municipal
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 12.831, de 30 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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