Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 04/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1086 /2024
Nº Processo: 13259/2024
Data: 13/12/2024 13:48:06
Autor: OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos das doações referentes a novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1091 /2024
Nº Processo: 13287/2024
Data: 17/12/2024 10:59:59
Autor: OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos referentes a novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1102 /2024
Nº Processo: 13338/2024
Data: 20/12/2024 12:12:58
Autor: OFEBAS
OFEBAS - Rosilene Moreira de Ataíde - Lei 4595/94. Informa as solicitações de funeral gratuito que foram cancelados, referentes a novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1117 /2024
Nº Processo: 13398/2024
Data: 30/12/2024 10:11:37
Autor: URBES
URBES - Sergio David R. Barreto (Diretor Presidente) - DPR 134/2024 - Lei 12510/2022 - Encaminha cópia de notificações de autuação e relatório dos recursos aplicados (FUMTRAM), referentes a novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  [Oficio] - Processo Administrativo N° 13 /2025
Nº Processo: 139/2025
Data: 02/01/2025 14:22:32
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU - Ofício 02/2025/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 905321/2020 - Operação 1072992-57, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA, Programa Atenção Especializada à Saúde, que tem por objeto “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  [Oficio] - Processo Administrativo N° 67 /2025
Nº Processo: 330/2025
Data: 10/01/2025 13:28:05
Autor: OFEBAS
OFEBAS - Rosilene Moreira de Ataide/ Patricia de Oliveira Peixoto - Lei 4595/94. Encaminha listagem de carentes beneficiários referentes a dezembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  [Oficio] - Processo Administrativo N° 71 /2025
Nº Processo: 367/2025
Data: 13/01/2025 09:57:42
Autor: Munícipe
Paulo Moreira Dos Santos encaminha "denuncia sobre problemas em praça na rua José Prado Gutierrez".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  [Oficio] - Processo Administrativo N° 73 /2025
Nº Processo: 371/2025
Data: 13/01/2025 12:46:57
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - LUCIENE MARIA COSTA - Ofício 17/2025/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Financiamento 0505271-84/2018, Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  [Oficio] - Processo Administrativo N° 77 /2025
Nº Processo: 455/2025
Data: 14/01/2025 09:48:44
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 22 e 23/2025. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a novembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  [Oficio] - Processo Administrativo N° 78 /2025
Nº Processo: 456/2025
Data: 14/01/2025 09:56:34
Autor: Utilidade Pública
Associação de Proteção e Inclusão Social (APIS) - Rubens Cury Basso. Requer a manutenção da titularidade de Utilidade Pública Municipal, para o exercício 2025, em atendimento a Lei Ordinária 11093/2015.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  [Oficio] - Processo Administrativo N° 88 /2025
Nº Processo: 543/2025
Data: 15/01/2025 13:56:44
Autor: OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos e doações referentes a dezembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  [Oficio] - Processo Administrativo N° 89 /2025
Nº Processo: 554/2025
Data: 15/01/2025 16:36:29
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 03/2025 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a dezembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  [Oficio] - Processo Administrativo N° 99 /2025
Nº Processo: 701/2025
Data: 20/01/2025 12:21:54
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 38 e 39/2025. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a dezembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  [Oficio] - Processo Administrativo N° 104 /2025
Nº Processo: 1064/2025
Data: 22/01/2025 09:54:27
Autor: URBES
URBES - Sergio David R. Barreto (Diretor Presidente) - DPR 02/2025 - Lei 12510/2022 - Encaminha cópias de notificações de autuação e relatório dos recursos aplicados (FUMTRAM), referentes a dezembro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  [Oficio] - Processo Administrativo N° 106 /2025
Nº Processo: 1389/2025
Data: 23/01/2025 11:07:06
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SEHAB - Secretária de Habitação e Regularização Fundiária - Tiago da Guia Oliveira - Oficio SEHAB-DPDVUES 03/2025. Comunica que programa Minha Casa Minha Vida - FAR foi contemplada com 100 unidades habitacionais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  [Oficio] - Processo Administrativo N° 133 /2025
Nº Processo: 2207/2025
Data: 03/02/2025 14:22:16
Autor: LINDOMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES NOVEMBRO DE 2024

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  [Oficio] - Processo Administrativo N° 134 /2025
Nº Processo: 2208/2025
Data: 03/02/2025 14:22:46
Autor: LINDOMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DE ATIVIDADES DEZEMBRO DE 2024

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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